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Governo muda números, mas carga fiscal mantém subida em 2020. Será a maior desde 1995

Afinal, a carga fiscal vai estabilizar em 2019. No entanto, continuará a trajetória de subida em 2020, segundo os números corrigidos do relatório do OE 2020.

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Em menos de 24h após o relatório do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) ter sido entregue no Parlamento, o Governo já teve de retificar alguns dos seus números, nomeadamente o da carga fiscal. Agora o documento prevê uma manutenção da pressão fiscal este ano (anteriormente antecipava uma redução) e um aumento no próximo ano.

A versão inicial do relatório do OE 2020 apontava para uma carga fiscal de 34,7% em 2019 e de 35% em 2020. Contudo, com a mudança dos números, o Governo prevê agora uma carga fiscal de 34,9% este ano, igual ao que foi apurado para 2018, e de 35,1% no próximo ano. A confirmar-se, esta será a maior carga fiscal desde, pelo menos, 1995 (ver gráfico). 

De acordo com a definição do Conselho das Finanças Públicas (CFP), "em termos de finanças públicas, a carga fiscal ou pressão fiscal de um país corresponde à relação percentual entre o total dos impostos e contribuições efetivas para a Segurança Social e o Produto Interno Bruto (PIB)". Este é um indicador usado a nível internacional para comparar a pressão fiscal dos países. 

Contudo, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tem desvalorizado a evolução da carga fiscal, argumentando que esse não é o melhor indicador mas sim o da pressão fiscal global que também inclui os potenciais impostos futuros. Hoje de manhã na conferência de imprensa de apresentação do OE, Centeno garantiu mesmo que a carga fiscal "não aumenta no próximo ano". No entanto, a estimativa do Ministério das Finanças para 2019 e a previsão para 2020 mostram o contrário.

Questionado pelo Negócios, fonte oficial do Ministério das Finanças justificou a retificação dos números com um erro de atualização. O quadro onde estão estes dados pertencia a uma versão anterior do relatório e não foi atualizado. Já o texto que acompanha esse quadro estava atualizado e mantém-se na nova versão.

Quadro da versão anterior

Quadro da versão atual
Como mostram os dois quadros, de uma versão para a outra, a receita fiscal passou de ser 25% do PIB em 2019 para 25,1% e as contribuições sociais efetivas passaram de 9,7% para 9,8%. Somando os dois, a carga fiscal fica nos 34,9% em 2019.

Já para 2020 a receita fiscal passa de 25,2% para 25,1% enquanto as contribuições sociais efetivas aumentam de 9,8% para 10%. Assim, a carga fiscal para o próximo ano aumenta para os 35,1%. 

(Notícia atualizada às 17h22 com gráficos e quadros)
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