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PS propõe alteração para carrinhas não serem penalizadas no ISV

O grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para evitar que as carrinhas sejam penalizadas em sede de imposto sobre veículos (ISV).

Pedro Curvelo pedrocurvelo@negocios.pt 16 de Novembro de 2018 às 18:58
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O grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para evitar que as carrinhas sejam penalizadas em sede de imposto sobre veículos (ISV) no próximo ano.

A proposta dos deputados socialistas defende a derrogação em 2019 da disposição do Código do ISV que estipula que aos automóveis ligeiros de utilização mista, com peso bruto superior a 2500 kg, lotação mínima de sete lugares, incluindo o do condutor, e que não apresentem tracção às quatro rodas, permanente ou adaptável, seja aplicável uma taxa intermédia de ISV correspondente a 50% do imposto resultante da tabela que abrange os automóveis de passageiros. O PS pretende que a taxa intermédia a aplicar seja de 40% do imposto.

A medida visa, dizem os socialistas, "atenuar o aumento previsível" do valor de ISV a pagar pelos proprietários de carrinhas.

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