OE 2016: Um orçamento diferente

É a estreia de Mário Centeno. Depois de um intenso braço-de-ferro com Bruxelas, que obriga o Governo a lançar mão de novas medidas para baixar mais o défice, o ministro entrega a 5 de Fevereiro a proposta com o OE 2016 a Ferro Rodrigues. A já tradicional "pen" vem num envelope branco, decorado com a Torre de Belém.

Já na conferência de apresentação, no Terreiro do Paço, Centeno agradeceu o empenho dos serviços do Ministério das Finanças. Quem ganhou o braço-de-ferro? "Num acordo só há vencedores", diz o ministro. E com novos aumentos de impostos não é a mesma austeridade? Não, disse Mário Centeno, este é "um orçamento diferente. Mostra que há alternativa". Outra diferença: desta vez um Governo PS entregou o Orçamento a tempo e horas. Passavam alguns minutos das 16:00.

OE 2015: O primeiro Orçamento do pós-troika

 

OE2014: A estreia de Maria Luís Albuquerque

OE2013: O Orçamento do "enorme aumento de impostos"

OE2012: As olheiras de Vítor Gaspar

Na apresentação, Vitor Gaspar fez questão de começar por um agradecimento aos funcionários do ministério, elogiando a dedicação e profissionalismo. Falou num Orçamento de "viragem". E foi-o, pelo menos na pontualidade com que foi entregue, em contraste com os anos anteriores. Para os contribuintes foi uma viragem para cortes nos salários da função pública e mais impostos para as famílias.

OE2011: Um Orçamento fora de horas

Jaime Gama recebeu de Teixeira dos Santos a proposta de Orçamento do Estado para 2011 eram já 23:30 do dia 15 de Outubro de 2010. E a "pen" não continha todos os documentos. Faltava o relatório com o cenário macroeconómico, que só chegaria no dia seguinte. Já sob pressão dos mercados, com os juros da dívida em alta, o ministro apresenta um OE de austeridade, com corte de salários na função pública e agravamento de impostos, nomeadamente do IVA, que volta aos 23%.

"É preciso ultrapassar esta situação e para isso é preciso ter um Orçamento e este é o Orçamento de que o país precisa", disse Teixeira dos Santos. Cinco meses depois forçou o primeiro-ministro, José Sócrates, a pedir assistência financeira.

OE2010: Relançar a economia

O ano anterior tinha sido de eleições, em Outubro, pelo que o Orçamento do Estado de 2010 foi entregue já com o ano em andamento. Teixeira dos Santos passou a proposta a Jaime Gama no dia 26 de Janeiro de 2010, já passava das 22:00. Ainda a sofrer os efeitos da recessão global, o segundo Governo Sócrates aposta num OE focado no relançamento da economia. O défice orçamental previsto era de 8,3% do PIB. Acabou por ser 11,2%.

OE2009: "Até o Magalhães o abria"

O Orçamento entra no Parlamento três horas e meia depois da hora marcada, no dia 14 de Outubro de 2008. Teixeira dos Santos justifica o atraso: "Tivemos um problema operacional que afectou a finalização do Orçamento". Jaime Gama recebe a proposta do OE numa "pen", e abre o ficheiro num portátil. O ministro graceja: "até o [computador] Magalhães o abria".

Teixeira dos Santos entrega um Orçamento expansionista que prevê um aumento de 2,9% no salário dos funcionários públicos, uma descida do IVA para 21% e mais deduções em IRS. No ano seguinte há legislativas. Às críticas de eleitoralismo, Teixeira dos Santos responde que "o calendário das medidas tem a ver com os resultados orçamentais conseguidos". A previsão para o défice de 2009 era de 2,2% do PIB. Castigada pela recessão global, a execução orçamental derrapou. O saldo foi de -9,8%.

OE2008: O desafio de Teixeira dos Santos

Teixeira dos Santos entrega a proposta de Orçamento a Jaime Gama e sai do Parlamento sem prestar declarações. Com a crise financeira já a fazer-se sentir, a consolidação orçamental é a pedra de toque do documento entregue a 12 de Outubro de 2007.

O objectivo é baixar o défice para 2,4%, mas o Governo é menos corajoso na redução da despesa pública. O elevado desvio face ao projectado no ano anterior terá justificado a menor ambição. Confrontado pelos jornalistas na conferência de imprensa, o ministro levantou a voz: "Desafio qualquer um a mostrar uma consolidação desta magnitude neste contexto económico." O ano de 2008 terminou com um saldo orçamental negativo de 3,8%.

 

OE2007: O Orçamento da Reforma do Estado

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, e Augusto Santos Silva, então ministro dos Assuntos Parlamentares, entregam o Orçamento a Jaime Gama, cerca das 17:15 do dia 16 de Outubro de 2006. O equilíbrio das contas públicas é a prioridade, e o Governo promete fazê-lo apenas pelo lado da despesa pública.

Avança o regime de mobilidade, baixa a comparticipação de medicamentos, há cortes nas transferências para as autarquias e aumentam os descontos para a CGA. É também lançado o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). "2007 será o ano da grande reestruturação da Administração Pública", disse Teixeira dos Santos em entrevista ao Negócios. Muita coisa mudou, mas a despesa com pessoal não desceu. Ainda assim, o défice de 2007 ficaria em 3% do PIB, o mais baixo desde então.