O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira que o decreto-lei vetado por Marcelo Rebelo de Sousa foi reapreciado e aprovado com alterações para ser submetido novamente à Presidência da República.

Na conferência de imprensa de briefing do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva não detalhou as alterações feitas ao diploma porque este é um "momento de interação" e não um "momento de uma aprovação".

A ministra esclareceu que desde esta quarta-feira de manhã que o executivo está a trabalhar, também "em articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente da República" para garantir que se encontra um "mecanismo de aceleração de carreiras" de modo a "promover acelerações num quadro que é o quadro atual da nossa situação financeira e económica e num quadro de justiça e equidade entre carreiras".

Mariana Vieira da Silva lembra que "os textos dos diplomas" nunca são divulgados antes de serem enviados para Belém. Acrescentou que, se na maioria das vezes, o Governo apresenta as linhas gerais das alterações, desta vez "por ser este contexto, remetemos a Belém".

"Cabe agora ao Presidente da República responder às alterações que o Governo fez", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta quarta-feira o veto do diploma relativo à progressão dos professores com um vasto conjunto de críticas. Na nota, o Presidente falava da necessidade de "apostar na educação" para além do cálculo de "dividendos políticos". 

Pediu que o diploma fosse revisto "com ou sem intervenção da Assembleia da República". O Governo optou pela segunda opção e devolveu, um dia depois do anúncio do veto, o diploma ao Palácio de Belém.

Mariana Vieira da Silva diz que a nota presidencial foi tida em conta nesta alteração do decreto "mesmo que não em total alinhamento" com Marcelo Rebelo de Sousa.