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Governo "mostrou abertura" para rever acordo de salários da Função Pública

Aos jornalistas, José Abraão defendeu que o acordo plurianual seja revisto, admitindo a antecipação da revisão das carreiras gerais.

Os sindicatos da UGT foram chamados ao ministério das Finanças para avaliar o acordo em vigor.
Os sindicatos da UGT foram chamados ao ministério das Finanças para avaliar o acordo em vigor. Pedro Catarino
04 de Julho de 2025 às 16:35

O Governo mostrou "abertura" para rever o assinado com os sindicatos da UGT em outubro, que prevê metas para a atualização anual de salários ou o salário mínimo, segundo disse aos jornalistas o secretário-geral da Fesap.

"Sobre a atualização anual dos salários o Governo mostrou abertura para revisitar o acordo, densificá-lo", disse José Abraão, no final de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido. "O Governo não exclui a possibilidade de pôr uma adenda ou, eventualmente fazer outro".

"Temos um acordo até 2028 que garante 234 euros [de aumentos salariais transversais] até lá. 2029 é o fim da legislatura. Prolonga-se? Os 234 passam a ser 270, 280 ou 300? Vamos ver. O que encontrámos foi abertura para relativamente ao acordo celebrado até 2028 esse possa ser densificado, melhorado, tornado mais previsível sob todos os aspetos", disse.

A Fesap sublinhou que deu grande enfoque à revisão das carreiras gerais. "Estou em crer que o Governo vai começar a falar antes [de 2027] sobre a questão dos conteúdos funcionais para rever carreiras gerais porque daqui a nada as pessoas não querem vir trabalhar para a administração pública por causa dos salários".

Já antes a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado t do acordo, que atualmente prevè que o salário mais baixo do Estado seja de 1056 euros em 2028.

Quanto às propostas do Programa do Governo, a Fesap defende a reposião dos dias de férias e mostra-se preocupada com a generalização dos duodécimos. "Não queremos que se mascarem os salários com os duocécimos".

Sobre eventuais alterações à greve, "se conseguirmos aplicar a legislação não há necessidade nenhuma de rever", sustentou, sublinhando que os serviços mínimos já são exigidos por lei.

Quanto ao acordo em vigor, José Abraão confirmou que nas próximas semanas vão decorrer negociações setorais, por exemplo nos ministérios da Saúde o da Justiça, para a revisão das carreiras setoriais que constam do acordo, um trabalho interrompido pelas eleições

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