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Governo anulou 15 concursos para dirigentes e deu seguimento a outros

Dados solicitados pelo Negócios revelam que o Governo cancelou 15 concursos para dirigentes lançados na anterior legislatura. Noutros 18 casos, decidiu dar seguimento ao processo. Além disso, desde Janeiro, pediu a abertura de 11 novos concursos.

Pedro Elias
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A forma como o Governo tem lidado com os concursos que passaram pela Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública (Cresap) não seguiu um padrão único. De acordo com a informação solicitada pelo Negócios, o Governo já anulou 15 concursos lançados ainda durante a anterior legislatura, alterando o perfil para o cargo, mas deu seguimento a outros 18, concretizando a nomeação de dirigentes. Além disso, de Janeiro para cá, já solicitou a realização de 11 novos concursos para dirigentes do topo, segundo revelam os dados solicitados pelo Negócios à Cresap.

Entre os concursos lançados durante a anterior legislatura que o novo governo decidiu cancelar com base na necessidade de alterar o perfil estão por um lado seis concursos a que o anterior governo não deu seguimento, atrasando a nomeação. Foi o caso dos concursos para presidente, vice-presidente e vogal do Instituto de Informática, para o qual foram entretanto escolhidos novos dirigentes, em regime de substituição, ou do director-adjunto do ministério da Segurança Social ou do subdirector-geral dos sistemas de informação da Autoridade Tributária.

Neste grupo dos concursos cancelados estão ainda nove situações também canceladas com fundamento na alteração de perfil. Mas, neste caso, estão em causa concursos apenas finalizados depois da convocação de eleições e que por isso, nos termos da lei, não podiam resultar em nomeações do anterior executivo. Entre estes estão os de dois directores regionais de Segurança Social, do director-geral do GEP, entre outros.

Foram por isso quinze os concursos já concluídos que o novo governo optou por rever. 

Contudo, também houve 18 casos em que o Governo optou por dar seguimento aos concursos, nomeando um dos três candidatos seleccionados pela Cresap, liderada por João Bilhim (na foto): oito relativos a concursos a que o anterior governo não deu seguimento; e outros dez em que o Governo optou por nomear um dos candidatos que saíram de concursos terminados antes de Dezembro, como no caso da directora-geral da Autoridade Tributária, Helena Borges.

11 novos concursos lançados desde Janeiro

Nos últimos meses, tem sido notícia a nomeação de vários dirigentes de topo, em regime de substituição, que ultrapassam os concursos feitos no âmbito da Cresap, ou que substituem dirigentes que tinham sido nomeados por cinco anos pelo anterior governo.

Foi assim no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), onde a maioria dos dirigentes de topo foi substituída, no Instituto de Informática da Segurança Social, onde houve concursos anulados, ou na Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), onde na semana passada a directora-geral e a subdirectora-geral foram substituídas.

Os dados solicitados à Cresap revelam que desde Janeiro o Governo já pediu à Cresap para lançar 11 novos concursos, mas nenhum deles para os organismos referidos. Os dirigentes que ocuparam os lugares nestes organismos podem ficar em regime de substituição durante 90 dias.


(actualizado com mais informação às 20:06)

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