A pouco mais de 15 dias do encerramento do programa de rescisões amigáveis destinado aos assistentes técnicos e operacionais do Estado, Hélder Rosalino revela que já houve mais de dois mil pedidos.

Entretanto, já foi lançado um novo programa de rescisões destinado aos 1.300 trabalhadores dos estabelecimentos fabris do Exército e a 15 Novembro arranca o programa de rescisões amigáveis para os professores.     

O secretário de Estado da Administração Pública avançou que, em 2014, serão abertos outros programas de rescisões por mútuo acordo. As áreas em que serão aplicados ainda estão a ser analisadas pelo Governo, avançou o responsável na Comissão Parlamentar de Orçamento,

Finanças e Administração Pública que esta quarta-feira, 13 de Novembro, debate na especialidade o Orçamento do Estado para 2014.

Programa de rescisões alargado a técnicos superiores e à saúde

A 18 de Outubro deste ano, em entrevista ao Negócios, Maria Luís Albuquerque avançou que o Governo estava a preparar-se para "para abrir a possibilidade de rescisões a outras categorias profissionais. A técnicos superiores, basicamente".

"Temos um programa em curso para os assistentes técnicos e operacionais, estamos a preparar um programa próprio para docentes e iremos provavelmente abrir essa possibilidade a técnicos superiores. Sublinho que são rescisões por mútuo acordo: o trabalhador tem de querer e o serviço tem de dizer que é possível fazê-lo. Não vemos razão para que não seja aberto a outras categorias profissionais", disse, na altura, a reponsável pela pasta das Finanças.

Na semana passada, a 7 de Novembro, o Negócios noticiou que o Ministério da Saúde pretende avançar com um programa específico de rescisões por mútuo acordo. As categorias profissionais ainda não estão definidas mas, para já, há uma certeza: a de que médicos e enfermeiros não estarão abrangidos. 

A novidade sobre o alargamento do programa de rescisões na Saúde foi apontada ao Negócios por José Abraão, da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), um dos três sindicatos que no dia 6 de Novembro reuniram com Hélder Rosalino.

Contactado pelo Negócios, o Ministério da Saúde explicou que "há falta de enfermeiros e médicos" e recordou que tem havido contratações para novos concursos, pelo que "não faz sentido um programa de rescisões para estes profissionais". Sobre os grupos aos quais poderá ser aberto o programa apenas foi dito que "na área da saúde trabalham muitos profissionais que não se enquadram nas categorias de médicos ou enfermeiros". 

(Notícia actualizada às 16h58)