Impostos  “Flórida da Europa”: Portugal atrai reformados ricos e divide europeus

“Flórida da Europa”: Portugal atrai reformados ricos e divide europeus

O regime de benefícios fiscais concedido por Portugal tem atraído muitos reformados estrangeiros ricos, mas causa mal estar em países como a Finlândia e Suécia. O tema também é controverso em Portugal...
 “Flórida da Europa”: Portugal atrai reformados ricos e divide europeus
Praia da Raínha, em Cascais
Bloomberg 01 de maio de 2018 às 13:00

Após uma vida de longos Invernos e impostos pesados na Suécia, o sonho de Dan Wikstrom de ter uma reforma confortável ao Sol tornou-se realidade. Não num paraíso fiscal das Caraíbas, mas em Portugal, a uma distância muito mais conveniente de quatro horas de voo.

O ex-executivo de 63 anos faz parte de um grupo crescente de europeus do Norte atraídos para o Sul pela taxa fixa de 20% de imposto sobre rendimentos e por 10 anos de isenção fical das pensões. Para Wikstrom, tal significa duplicar o valor da sua pensão para cerca de 12 mil dólares (9.890 euros ao câmbio actual) por mês.

"Se me sinto culpado? Claro que não", disse Wikstrom, que trabalhava para uma empresa sueca de energia, em entrevista por telefone, a partir de Cascais, onde reside actualmente.

Portugal introduziu os incentivos há nove anos numa tentativa de fazer regressar expatriados e atrair trabalhadores estrangeiros altamente qualificados. Mas o apelo dirigido aos reformados ricos tem gerado tensão na União Europeia.

A Finlândia anunciou que pretende cancelar o tratado fiscal com Portugal, gerando uma dor de cabeça para o ministro das Finanças português, Mário Centeno, que preside ao Eurogrupo. 

Sol e golfe 

A questão não é só o dinheiro. Excelentes resorts de golfe, 300 dias de sol por ano e muita vista para o mar também ajudam a explicar o sucesso do programa, que tinha atraído um total de 10.684 estrangeiros até ao final de 2016, segundo o Ministério das Finanças de Portugal. Wikstrom seguiu o exemplo de 777 cidadãos suecos que se mudaram no ano passado.

"Os suecos sempre gostaram de vir para Portugal, mas estão a chegar em muito maior número nesta altura", disse Bjorn Jacobsen, que administra a imobiliária sueca Fastighetsbyran em Cascais. Jacobsen, de 42 anos e que mudou-se com a esposa para Portugal em 2015, atribui o aumento das chegadas à melhoria da economia, ao mercado imobiliário em expansão e à percepção de Portugal como um lugar seguro -- o país ficou em terceiro lugar no Índice de Paz Global 2017, apenas atrás da Islândia e da Nova Zelândia. 

Tratamento igual 

O sucesso crescente do programa sublinha uma diferença fundamental na forma como os Estados da UE abordam a Segurança Social. Os países nórdicos, com generosas políticas de bem-estar social, permitem que os cidadãos deduzam as contribuições para a Segurança Social durante a vida activa e aplica imposto de rendimento apenas após a reforma. Nos países do Sul da Europa, como Portugal, essas deduções geralmente estão disponíveis apenas para uma minoria que criou fundos de pensões privados.

"É uma questão de igualdade de tratamento para todas as pensões pagas pelo sistema de Segurança Social finlandês", disse o ministro das Finanças, Petteri Orpo, num e-mail recente. A sua homóloga sueca, Magdalena Andersson, expressou críticas semelhantes no ano passado, quando disse que os suecos tinham liberdade para se mudar para Portugal por causa do clima, do vinho ou até mesmo do fado, mas não para fugir do pagamento de impostos.

Centeno minimizou as queixas em declarações à Bloomberg Television, a 20 de Abril, considerando que os incentivos fiscais de Portugal eram "bastante marginais".

"Trabalharemos em conjunto com todos esses países para esclarecer esses assuntos", disse Centeno, sem dar detalhes.

O tratamento fiscal dado por Portugal aos residentes não habituais também tem causado tensões em Portugal. O Governo liderado por António Costa tem estado sob fogo por conceder benefícios fiscais a estrangeiros quando a carga fiscal dos portugueses alcançou um máximo de 22 anos em 2017.

Os críticos deste regime referem ainda que a chegada destes reformados ricos ajudou a inflacionar o preço das habitações, que aumentou 9,2% no ano passado.




pub