Mundo Jacob Zuma deverá escapar incólume a “Impeachment”

Jacob Zuma deverá escapar incólume a “Impeachment”

A Assembleia Nacional vota esta terça-feira a destituição do presidente sul-africano na sequência de uma violação da Constituição, mas o líder está resguardado pelo partido com maioria parlamentar, pelo que deverá escapar incólume.
Jacob Zuma deverá escapar incólume a “Impeachment”
REUTERS
Inês F. Alves 05 de abril de 2016 às 14:18

Depois do Tribunal Constitucional determinar que o presidente sul-africano violou a Constituição e da oposição avançar com um pedido de destituição, a Assembleia Nacional decide esta terça-feira se Zuma se mantém na liderança do Executivo. Tudo indica que o "impeachment" será chumbado, uma vez que o Chefe de Estado conta com o apoio do Congresso Nacional Africano, que detém a maioria parlamentar.

O pedido de "impeachment" surge na sequência da determinação do Tribunal Constitucional de que este violou a Lei Fundamental ao recusar-se a devolver parte do dinheiro dos contribuintes gasto na renovação da sua residência pessoal. O parecer jurídico remonta a 31 de Março.

Zuma, de 73 anos, era acusado de ter gasto 215,9 milhões de rands (cerca de 13 milhões de euros) do erário público em reformas na sua residência privada. A presidência justificou os gastos com a segurança do chefe de Estado, mas o Tribunal acabou por dar razão à acusação e obrigou Zuma a pagar parte do valor, nomeadamente, aquele que não estivesse relacionado com despesas de segurança.

Entretanto, o presidente já assegurou que vai acatar a ordem do tribunal. Cabe ao Tesouro determinar o montante a ser devolvido aos cofres públicos.

Escreve a Bloomberg que Gwede Mantashe, secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), partido que detém 62% dos assentos parlamentares, descartou o "impeachment" apresentado pelo partido da oposição Aliança Democrática por considerar que se trata de uma manobra publicitária em véspera de eleições municipais.

"A Constituição é muito clara quanto à destituição do presidente", disse Mantashe à imprensa esta segunda-feira após uma reunião do partido em ficou decido que o ANC vai apoiar Zuma neste caso. "Diz que tem de haver uma séria violação da Constituição ou da lei, e a sentença não faz referência à palavra 'séria'".

"O ANC não vai atirar Zuma para debaixo do autocarro e arriscar partir dividir o partido ao meio", disse Abdul Waheed Patel, da consultora Ethicore Political, citado pela Bloomberg. Apesar de não acreditar que o "impeachment" tenha sucesso, refere que este caso "vai fazer o ANC parecer muito mal junto na perspectiva da opinião pública".

"O ANC nunca vai remover Zuma sob pressão de partidos da oposição ou da sociedade civil. Internamente, o equilíbrio de forças está a seu favor", acrescentou Patel.

Este caso marca um ponto baixo na Governação de Zuma, na liderança do país há sete anos. As críticas ao seu Governo têm vindo a subir de tom desde Dezembro, altura em que decidiu substituir o reconhecido ministro das Finanças Nhlanhla Nene, por um deputado de menor visibilidade, recorda a Bloomberg.

Apesar de contar com o apoio do partido, a oposição não é a única a criticar Zuma, escreve a Bloomberg, adiantando que oficiais do ANC, grupos de direitos humanos e líderes religiosos que também têm mostrado o seu desagrado.

O ministro das Finanças, Pravin Gordhan, veio dizer esta segunda-feira que o partido "se afastou do seu dever de servir as pessoas" e apelou a que o ANC "redescubra e reclame o seu propósito original".


A somar a este caso está ainda o escândalo político em que Zuma é acusado de oferecer cargos no Executivo a membros da influente família Guptas em troca de favores, caso que está a ser investigado pelas autoridades. Agora, um dos sobrinhos do presidente, Clive Khulubuse Zuma, integra a lista de pessoas envolvidas no escandalo de corrupção "Panamá Papers".

 




pub

Marketing Automation certified by E-GOI