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OMC: Tarifas de Trump à China violaram regras do comércio internacional

O presidente dos Estados Unidos sofre uma derrota no conflito com a China, mas a decisão da OMC não deverá ter impacto no curto prazo.

Donald Trump tem protagonizado várias batalhas contra a China, de Xi Jinping.
Damir Sagolj/Reuters
Negócios jng@negocios.pt 15 de Setembro de 2020 às 16:03
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Dois anos depois de ter arrancado a guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo, a Organização Mundial do Comércio vem dizer que as primeiras tarifas impostas pela administração de Donald Trump violaram as regras internacionais.

 

Uma derrota para o presidente dos Estados Unidos, que mantém o conflito comercial com a China. Trump impôs em 2018 tarifas sobre bens importados da China no valor de 550 milhões de dólares. Desde então o conflito comercial subiu de tom e entre avanços e recuos o volume das tarifas foi aumentando.

 

Um painel de três especialistas da OMC concluiu que os EUA violaram as regras do comércio internacional, dando assim razão à China, que tinha avançado com a queixa na OMC. Pequim alega que foi algo de discriminação uma vez que os EUA não trataram os restantes membros da OMC da mesma forma.

 

A China também alega que os EUA violaram as regras da OMC uma vez que o país tinha o direito de, antes de ser alvo de tarifas, recorrer primeiro das iniciativas dos norte-americanos.

 

As tarifas de 2018 foram aplicadas por Washington tendo em conta uma lei norte-americana dos anos 70. A administração de Trump tem agora 60 dias para recorrer da decisão da OMC, mas o caso pode arrastar-se por mais tempo uma vez que a entidade que trata dos recursos da instituição está nesta altura paralisada, por iniciativa dos EUA, conta a Bloomberg.

 

Trump recorreu à lei com cerca de 50 anos para impor as tarifas à China, uma vez que esta dá poderes ao presidente do país para impor taxas aduaneiras a um país que adote práticas comerciais lesivas para os EUA. A administração de Trump alegou ainda que teve de avançar com tarifas para confrontar as violações de propriedade intelectual e transferência forçada de tecnologia por parte da China.

 

De acordo com a Bloomberg, desde os anos 90 que os EUA deixaram de recorrer a esta lei nas disputas comerciais com outros países, optando antes por seguir as regras da OMC.

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