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Paralisação parcial do Governo Trump já é a mais longa da história dos EUA

O "shutdown" é o encerramento ou interrupção do funcionamento do governo federal, por bloqueio de financiamento, sendo afetados todos os serviços considerados não essenciais.

Reuters
Lusa 12 de Janeiro de 2019 às 10:18
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A paralisação parcial do Governo dos EUA torna-se, este sábado, a mais longa da história, cumprindo 22 dias, afetando numerosas agências federais e deixando mais de 800 mil funcionários sem salários, avança a Lusa.



O impasse político que separa o Presidente dos EUA, Donald Trump, e o Congresso criou o mais longo "shutdown" da história dos EUA, batendo o recorde de 21 dias estabelecido durante a Presidência de Bill Clinton, em 6 de janeiro de 1996.



Donald Trump continua a dizer que não assinará o projeto de orçamento para o ano fiscal em curso se o Congresso não incluir o financiamento de 5,7 milhões de dólares (cerca de cinco mil milhões de euros) para a construção de um muro ao longo de toda a fronteira com o México.



O "shutdown" é o encerramento ou interrupção do funcionamento do governo federal, por bloqueio de financiamento, sendo afetados todos os serviços considerados não essenciais.



Isso acontece quando o Congresso não aprova o financiamento para todas as atividades do Governo e as agências federais, e decorre de um mecanismo legislativo, o "Antideficiency Act", que existe nos EUA há mais de 40 anos e já provocou pelo menos 21 vezes o encerramento parcial do Governo.



Na sexta-feira, cerca de 800 mil trabalhadores não receberam o seu cheque salarial (nos EUA, o salário dos funcionários federais é pago quinzenalmente) e muitos serviços revelam falhas, em setores como inspeções de alimentos, parques nacionais, aeroportos e finanças.



Ao longo dos últimos dias, multiplicam-se os relatos de atrasos nos aeroportos, parques nacionais com infraestruturas fechadas e contribuintes que não recebem as suas devoluções de impostos atempadamente, devido a esta paralisação do Governo.



Neste momento, não há qualquer solução fácil para terminar este "shutdown", com Donald Trump a dizer que a construção do muro é condição essencial para garantir a segurança nacional e com os congressistas Democratas a assegurarem que não aprovarão o financiamento desse muro.



A saída para o impasse pode estar na declaração de emergência nacional, que permitirá ao Presidente reunir os 5,7 mil milhões de dólares dos cofres federais, contornando a oposição Democrata no Congresso.



Contudo, depois de ter ameaçado repetidamente decretar o estado de emergência nacional, Trump declarou na sexta-feira que não tenciona fazê-lo tão cedo.



Alguns legisladores Democratas anunciaram que contestariam em tribunal essa eventual decisão, alegando que Trump estaria a exceder a sua autoridade e a abusar do conceito de emergência nacional.



A alternativa será Donald Trump assinar as contas, nas condições dos Democratas (que têm o controlo da maioria na Câmara de Representantes), que apenas cedem 1,3 mil milhões de dólares (cerca de mil milhões de euros) para as questões de vigilância de fronteiras e controlo de imigração, mas que não podem ser usados para a construção do muro.



A dificuldade para esta solução está no facto de a construção do muro ter sido uma das promessas eleitorais mais emblemáticas de Donald Trump e também no facto de, nas últimas semanas, vários dirigentes Republicanos terem pressionado o Presidente a não abandonar essa mesma promessa.



Uma outra possibilidade é os Republicanos colocarem-se ao lado dos Democratas, isolando Trump na sua posição.



Nos últimos dias, alguns senadores Republicanos deram sinais de desconforto com a paralisação parcial do Governo e mostraram-se dispostos a votar ao lado dos Democratas, mencionando o facto de várias sondagens indicarem que os norte-americanos culpam mais o Presidente do que o Congresso, neste impasse político.



Do lado Democrata, as fileiras estão cerradas à volta da porta-voz da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, que já disse que não cederá na recusa em financiar o muro, pelo que é mínima a possibilidade de uma reabertura do Governo por uma alteração de posição da oposição.

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