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Mais de metade da nova dívida soberana da OCDE está nas mãos dos maiores bancos centrais

Relatório da OCDE alerta para os riscos do aumento do endividamento – uma resposta inevitável à pandemia de covid-19. É preciso uma "gestão da dívida cautelosa", recomenda a organização.

Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 25 de Fevereiro de 2021 às 15:29
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Mais de metade da nova dívida emitida em 2020 pelos países da OCDE está nas mãos dos maiores bancos centrais. O aviso, que evidencia o papel determinante destas organizações, é da OCDE e foi deixado num relatório sobre a evolução do endividamento soberano, publicado esta quinta-feira.

"As compras líquidas totais dos maiores bancos centrais atingiram 4,5 biliões de dólares [o equivalente a cerca de 3,7 biliões de euros]", sublinha o documento. Esta intervenção nos mercados de dívida representa "mais de metade dos novos títulos emitidos pelos soberanos da OCDE", ou seja, excluindo as emissões para refinanciar a dívida existente.

"Como resultado do aumento das compras líquidas, os bancos centrais tornaram-se no maior credor único na maioria dos países da OCDE", assinalam ainda os peritos. No Japão e na Suécia, os respetivos bancos centrais têm cerca de 45% da dívida, e na maioria dos países da União Europeia e nos Estados Unidos são donos de mais de 20%, indica o relatório.

O aumento da intervenção dos bancos centrais no mercado de dívidas soberanas foi a solução encontrada pelas economias para responder às necessidades de financiamento muito elevadas trazidas pela pandemia de covid-19. Para apoiarem os Estados, e garantirem procura pelos títulos de dívida pública a custos muito baixos, os bancos centrais aumentaram as compras líquidas em mercado secundário, tornando-se agora num credor fundamental.

O problema é que esta estratégia, vista como inevitável no curto prazo, traz riscos. "Olhando para o futuro, um risco é que à medida que as economias recuperem, isto possa gerar inflação e os bancos centrais podem começar a reduzir o grau de acomodação" dos títulos de dívida, alerta o documento. Por outras palavras, podem diminuir a sua intervenção, comprando menos dívida pública nos mercados e expondo os países ao risco de um aumento dos custos de financiamento, num momento em que estão altamente endividados.

Perante o aumento do endividamento público generalizado, a OCDE recomenda aos países uma gestão cautelosa da dívida pública, que favoreça a constituição de almofadas de liquidez para atender a emergências – em Portugal, a presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e Crédito Público (IGCP) Cristina Casalinho disse em entrevista recente ao jornal Público que seguirá esta estratégia.

Além disso, e sobretudo para as economias mais endividadas e com menor capacidade de abordagem aos mercados, as agências de gestão da dívida devem aproveitar o ambiente de juros baixos para alongar as maturidades e reduzir os riscos de subida de taxa de juro implícitos quando há uma necessidade de refinanciamento, recomenda ainda a OCDE.

Com 135,1% de dívida pública face ao PIB, a economia portuguesa fechou 2020 como a terceira mais endividada da zona euro, atrás de Itália e da Grécia.

Endividamento alto veio para ficar

Segundo a OCDE, os elevados níveis de endividamento deverão manter-se ainda este ano, de forma generalizada. Os peritos frisam que em 2020 as emissões totais de dívida pública dos países da OCDE atingiram 18 biliões de dólares (14,7 biliões de euros), o que representa quase 29% do PIB deste agregado. "Comparando com 2019, isto é mais 60% em termos absolutos e mais 12 pontos percentuais do PIB", sublinham ainda. 

"Os resultados do inquérito deste ano antecipam a continuação deste movimento de subida em 2021, apesar de dever ter um ritmo mais lento", indica o relatório, que sublinha, ainda assim, a grande incerteza destas projeções. Se a resolução da pandemia se atrasar, obrigando à manutenção de medidas de confinamento muito restritivas, o endividamento subirá mais depressa.

O dilema dos países da OCDE verifica-se especificamente também na União Europeia. Neste momento, a válvula de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) está ativada, o que significa que os países não precisam de atender aos limites de défice orçamental e de endividamento público impostos pelas regras comunitárias. Mas esta suspensão das regras não se pode manter indefinidamente. Perante o elevado endividamento, já está em cima da mesa o debate sobre o que fazer às regras e como gerir a dívida europeia

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