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BE quer usar folga orçamental para investir na saúde e na educação

No projecto de resolução sobre o Programa de Estabilidade que será votado no Parlamento, o Bloco de Esquerda recomenda que a folga orçamental seja “devolvida à sociedade” através do reforço do investimento na saúde e da educação.

Miguel Baltazar/Negócios
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As folgas orçamentais registadas "em função dos ganhos económicos e sociais" devem ser "devolvidas à sociedade", através do reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na escola pública. A recomendação consta do projecto de resolução do Bloco de Esquerda (BE) que defende que o défice orçamental deve ficar este ano em 1% do PIB, em vez dos 0,7% inscritos no Programa de Estabilidade.

O partido que negociou e aprovou o orçamento do Estado para 2018 refere que nas discussões sobre as decisões a tomar o Governo utilizou a meta de 1% para justificar restrições a investimentos "em sectores como a cultura, a educação, a saúde e a ciência". O BE sublinha que o limite de 1% foi "aceite por Bruxelas" e sustenta que a folga e o défice de 2017 "resultam de opções políticas do Governo".

Ao reduzir "unilateralmente" a meta de 2018 para 0,7% o Governo está a privilegiar "a ultrapassagem de metas definidas pelo Parlamento e aceites por Bruxelas, em detrimento do reforço do investimento público, por exemplo no SNS e na escola publica", consideram os deputados.

Na proposta de recomendação ao Governo que será submetida a votos, o partido propõe que os diversos grupos parlamentares subscrevam três recomendações:

  •         "Apoiar o esforço de consolidação orçamental que esteja submetido à prioridade de criação de capacidade produtiva e emprego de qualidade, de combate à desigualdade e de promoção dos objectivos estratégicos do país"

 

  •         "Recomendar ao Governo que a execução orçamental respeite os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018, considerando o desempenho da economia e o aumento da confiança na estabilidade das políticas sociais que marcam a recuperação de Portugal"

 

  •         "Recomendar que as folgas orçamentais registadas em funções dos ganhos económicos e sociais sejam devolvidas à sociedade através do reforço do investimento nas prioridades definidas pelo programa do Governo, designadamente no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública".

"Só uma pergunta", diz o Bloco de Esquerda

"É apenas e tão só esta pergunta que faz este projecto de resolução", afirmou a deputada Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas, no Parlamento. "Devemos alterar as metas prejudicando o investimento em serviços públicos ou devemos manter as metas e investir a folga orçamental?", questionou, citada pela agência Lusa.

Questionada  sobre as consequências que o partido retirará caso o projecto de resolução não seja aprovado, Mariana Mortágua não fez comentários, deixando "quaisquer reacções" para depois da votação.

Notícia actualizada com as declarações da deputada Mariana Mortágua, citada pela agência Lusa, às 15:10.

 

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