A provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) acusou esta quarta-feira a ministra do Trabalho de "desconhecer" o funcionamento da instituição, garantido que entregou dezenas de documentos à tutela e que não estão em causa os apoios sociais prestados.

Ana Jorge, que está a ser ouvida no Parlamento voltou a rejeitar as acusações da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho de que a Mesa da Santa Casa tinha agido em benefício próprio, aumentando os vencimentos. "Rejeito de forma absoluta estas acusações, das quais lamento profundamente e que relevaram um total desconhecimento por parte do Ministério", começou por afirmar Ana Jorge.

A antiga ministra da Saúde lembrou que "a Santa Casa é uma pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública administrativa e o vencimento dos membros é fixado pelo membro do Governo que superintende a área da Segurança Social, tendo por referência os montantes estabelecidos para os gestores públicos."

Na intervenção inicial, a provedora exonerada lembrou que "quando chegamos em maio de 2023, logo na primeira reunião de trabalho da Mesa, foi decidido fazer com caráter de urgência, um levantamento da situação económica e financeira da Santa Casa". A responsável indicou que a 2 de junho, um mês depois, foi apresentado pela vogal da Mesa com o pelouro financeiro, um diagnóstico financeiro preliminar que, pela preocupação que nos gerou, foi de imediato submetida à tutela. Este diagnóstico evidenciou a situação grave em que a Santa Casa se encontrava, nomeadamente rutura iminente de tesouraria", frisou.

A audição da provedora exonerada foi pedida pela Iniciativa Liberal, PS e Chega. A ex-ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, vai ser ouvida ao final da tarde.

Documentos entregues

Quanto à indicação dada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de que faltavam documentos que foram pedidos e não entregues, Ana Jorge garantiu o contrário.

Antes, a provedora lembrou que a Mesa da Santa Casa tomou posse em maio do ano passado, "um conjunto de medidas de sustentabilidade financeira. Estas medidas todas estão contidas num documento entregue à ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, conjuntamente com mais 25 documentos a 12 de abril, que foi a data da primeira reunião que tive com a ministra."

Logo depois, a provedora em exercício descreveu todos esses documentos, desde relatórios e contas desde 2021 e as respetivas certificações legais. Foi também entregue o plano de atividades e orçamento de 2024 e o relatório da auditoria forense à Santa Casa Global e participadas feito pela BDO.

Em relação à acusação de inação, Ana Jorge deu o exemplo do que aconteceu em setembro do ano passado para que "fossem pagos todos os salários, para que fossem pagos todos os compromissos, como os compromissos com fornecedores para que não houvesse qualquer situação de incumprimento."

A provedora, revelou que a "Santa Casa não tem praticamente nenhum endividamento bancário", mas reconheceu que  a instituição "tem, de facto, um grave problema financeiro estrutural, mas também é facto que a Santa Casa sempre cumpriu pontualmente todos os seus compromissos financeiros". A responsável acredita que "ainda vamos a tempo de recuperar a Santa Casa, mas ainda, e de facto, há muito para fazer na própria reestruturação interna."

Ana Jorge garantiu, por outro lado, que "ao contrário do que tem sido afirmado nos últimos dias, a situação económica financeira da Santa Casa não compromete a missão primordial de apoio aos mais vulneráveis e favorecidos", referindo-se a uma indicação dada pela Câmara de Lisboa que acusou a instituição de já não conseguir responder a todas as solicitações de apoio.

A audição da provedora exonerada foi pedida pela Iniciativa Liberal, PS e Chega. A ex-ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, vai ser ouvida ao final da tarde.

Documentos entregues

Quanto à indicação dada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de que faltavam documentos que foram pedidos e não entregues, Ana Jorge garantiu o contrário.

Logo depois, a provedora em exercício descreveu todos esses documentos, desde relatórios e contas desde 2021 e as respetivas certificações legais. Foi também entregue o plano de atividades e orçamento de 2024 e o relatório da auditoria forense à Santa Casa Global e participadas feito pela BDO.

Em relação à acusação de inação, Ana Jorge deu o exemplo do que aconteceu em setembro do ano passado para que "fossem pagos todos os salários, para que fossem pagos todos os compromissos, como os compromissos com fornecedores para que não houvesse qualquer situação de incumprimento."

A provedora, revelou que a "Santa Casa não tem praticamente nenhum endividamento bancário", mas reconheceu que  a instituição "tem, de facto, um grave problema financeiro estrutural, mas também é facto que a Santa Casa sempre cumpriu pontualmente todos os seus compromissos financeiros". A responsável acredita que "ainda vamos a tempo de recuperar a Santa Casa, mas ainda, e de facto, há muito para fazer na própria reestruturação interna."