António Costa defende uma Europa mais integrada e menos punitiva e um país em que se continue a devolver rendimentos sem descurar a necessária aposta nas exportações. Foi com um discurso marcadamente voltado para a defesa do Estado social que o secretário-geral do PS fechou o XXI Congresso nacional do partido que decorreu ma Feira Internacional de Lisboa (FIL). 

Prosseguindo uma tónica transversal a todo o Congresso, o primeiro-ministro centrou boa parte da sua longa intervenção de encerramento para abordar a questão europeia. "Não podemos estar na União Europeia obrigados e à espera que nos digam como é que vai ser", começou por dizer afastando desde logo a tese do bom aluno. 

Porém, enquanto partido europeísta, o PS não deve adoptar uma posição de confronto com Bruxelas, próxima da posição de forças como o BE e o PCP. A atitude face a Bruxelas tem de ser moderada, avisou António Costa que quer estar na UE "de forma leal e construtiva" sem "embarcar em bravatas nem aceitar submissões". E criticando a recente declaração de Jean-Claude Juncker, que afastou a possibilidade de sanções a França devido ao seu especial papel no seio do projecto europeu, Costa disse que "sou o primeiro a concordar com o presidente da Comissão Europeia, porque a França é a França e Portugal é Portugal". 

O líder socialista quer o "aprofundamento da Europa" e, nesse sentido, propõe que tal como "fizeram os Estados Unidos" haja um "orçamento justamente partilhado e com capacidade para corrigir assimetrias" de forma a evitar uma moeda única que "não é uma moeda comum porque produz resultados muito assimétricos". 

E voltando à ameaça de sanções que pende sobre Portugal por défice excessivo em 2015, Costa considerou "extraordinário" que confrontada com a crise dos refugiados "se entretenha a discutir se o anterior Governo português excedeu em duas décimas os limites do défice orçamental". Como tal, o chefe do Governo português recorre a adjectivos como "imoral, absurda e injusta" esta discussão em torno da possibilidade de a Comissão Europeia aplicar sanções a Lisboa.

Discussão que mostra "o estado a que chegou a Europa", diz António Costa que aponta o risco de saída do Reino Unido da União e a tendência para governos de pendor autoritário e anti-europeísta na Europa Central e de Leste como temas bem mais importantes com que Bruxelas se deveria preocupar. 

Insistindo ser "incompreensível" aplicar uma punição a Portugal numa altura em que as previsões para 2016 da Comissão e da OCDE apontam para um défice abaixo do limite de 3% do PIB definido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, Costa pediu a "aprovação por unanimidade na Assembleia da República de uma resolução contra a aplicação de sanções a Portugal". E deixou ainda um agradecimento a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, pela "defesa da dignidade do país [e por] se bater quer em Portugal quer em Berlim, pela causa" do país. 

Costa receita optimismo e pede atenção às reformas

Depois de falar da questão europeia, o primeiro-ministro passou para a dimensão nacional. Costa admitiu que existem dificuldades, mas não perdeu muito tempo da sua intervenção com elas. "Não podemos estar obcecados a olhar para o mês seguinte", disse o primeiro-ministro, que defendeu ser um optimista e disse que se fosse médico o receitaria a todos.

Portugal tem de "resolver os bloqueios estruturais" e para isso pediu uma "visão de médio e longo prazo", que será conseguida com a implementação do Programa Nacional de Reformas (PNR). Em Setembro, o Governo vai lançar o Programa Qualifica, anunciou Costa, explicando que se trata de um programa para a qualificação de jovens adultos e pediu o apoio do "todos" para esta iniciativa, para que não seja "revertida" por futuros governos ou maiorias, como acusou ter acontecido com as Novas Oportunidades.

Portugal tem de "resolver os bloqueios estruturais" e para isso pediu uma "visão de médio e longo prazo", que será conseguida com a implementação do Programa Nacional de Reformas (PNR). Em Setembro, o Governo vai lançar o Programa Qualifica, anunciou Costa, explicando que se trata de um programa para a qualificação de jovens adultos e pediu o apoio do "todos" para esta iniciativa, para que não seja "revertida" por futuros governos ou maiorias, como acusou ter acontecido com as Novas Oportunidades.

Este foi o pretexto para explicar que na sua opinião o Governo não tem andado a fazer reversões quando anula medidas do Executivo anterior. "Cortar nos cortes inconstitucionais não é reversão é cumprir a Constituição. Cumprir o horário de trabalho não é uma reversão é cumprir um contrato", disse.

Além de elogiar o ministro da Educação, pelo combate aos lobbies, Costa destacou também que este ano em Setembro será lançado o primeiro concurso para pós-doutorados, para que não dependam de bolsas - mais uma medida do ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

Mas não foi só este ministro a ser referido por Costa. Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia, também teve direito a um elogio (tímido) e um reparo (discreto), quando falou do programa Indústria 4.0,com o qual pretende fazer uma revolução digital. "Manuel Caldeira Cabral, tímido e talvez discreto demais, lançou um dos programas principais" para o Governo, disse António Costa.

Mas não foi só este ministro a ser referido por Costa. Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia, também teve direito a um elogio (tímido) e um reparo (discreto), quando falou do programa Indústria 4.0,com o qual pretende fazer uma revolução digital. "Manuel Caldeira Cabral, tímido e talvez discreto demais, lançou um dos programas principais" para o Governo, disse António Costa.

Costa afirmou que o Governo não deverá "conseguir fazer tudo no primeiro ano", se calhar nem na legislatura, acrescentando, porém, que o Executivo tem de "se bater".

Apesar de pedir que o foco seja o médio prazo, Costa defendeu que não é possível esquecer o curto prazo e garantir que a estratégia de devolução de rendimentos é para continuar. Aqui aproveitou para criticar os que acusam o Governo de apostar na procura interna, isto numa conjuntura de abrandamento da economia global.

"Se não tivéssemos feito esta aposta como estaria hoje a nossa economia? Estaria melhor ou pior? Estaríamos pior porque é a procura interna que tem estado a suportar a nossa economia", afirmou.

(Notícia actualizada pela última vez às 16:11)