O Governo promete um programa "transformador" que vai "valorizar o trabalho e vai proteger a poupança, o mérito e as políticas sociais", mais investimento, mantendo as contas equilibradas.

A ideia foi deixada este sábado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, depois de entregar o programa do Executivo à vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Morais. O documento vai ser discutido no Parlamento na próxima terça e quarta-feira.

"O programa que tem uma agenda transformadora que vai valorizar o trabalho e vai proteger a poupança, o mérito e as políticas sociais, que tem um investimento reforçado ao longo de quatro anos na defesa, cumprindo as lógicas da política europeia e os compromissos de Portugal na NATO, que tem uma aposta na modernização da administração pública, uma reforma da administração", afirmou o ministro.

Abreu Amorim apontou ainda a "guerra à burocracia, visando simplificar a vida dos cidadãos, das famílias e das empresas, e que tem, entre outras medidas, também a valorização da atividade económica e a criação de riqueza, sem a qual nenhuma das nossas políticas sociais poderá ser possível."

O programa do Governo está divido em dez áreas desde os impostos, à burocracia, passando pelo investimento.

Questionado sobre o alívio no IRS de 500 milhões de euros previsto para este ano e da descida do IRC - que o Governo quer descer para os 17% no final da legislatura -, o ministro dos Assuntos Parlamentares deixou detalhes para o debate parlamentar que se fará na próxima semana, a 17 e 18.

Diálogo com todos

Sem maioria absoluta, Carlos Abreu Amorim repetiu o que o primeiro-ministro tem vindo a reafirmar sobre acordos concretos, garantindo que o diálogo será feito com todos.

"Procuraremos o consenso, vamos estabelecer diálogo com todos", sublinhou o governante. "É um programa para todos os portugueses e que, preferencialmente, terá que ser realizado e executado de acordo com as ideias daqueles que, de alguma forma, consigam encontrar o consenso na sua verdadeira definição, que é encontrar pontos comuns entre vários pontos divergentes", insistiu, sem apontar um parceiro preferencial nessas negociações.

Questionado sobre a moção de rejeição já anunciada pelo PCP, o ministro dos Assuntos Parlamentares frisou que "o consenso não é unanimidade, são conceitos diferentes", lembrando que os comunistas indicaram essa intenção ainda antes de o Governo apresentar o programa.

Previsões económicas mantêm-se

O Governo segura, por outro lado, as previsões económicas que apresentou recentemente a Bruxelas no Relatório Anual de Progresso, no âmbito do Plano Orçamental de Médio Prazo. Nele, o Executivo aponta para um crescimento económico de 2,4% e um excedente ligeiro de 0,3% do produto interno bruto (PIB).

Questionado sobre se os recentes desenvolvimentos no Médio Oriente - com o conflito entre Israel e o Irão a intensificar-se -, Carlos Abreu Amorim reafirmou as previsões do Ministério das Finanças. "Estamos convictos, neste momento em que estou a falar, que os números que foram apresentados e que foram sublinhados também pelo Ministro do Estado e das Finanças são aqueles que correspondem à realidade", afirmou.

"Se, eventualmente, alguma coisa puder ter sido feita, nomeadamente com os acontecimentos que todos conhecemos que estão a acontecer no mundo, pois com certeza que o serão", admitiu.

Notícia atualizada às 12:27