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Troika entra na campanha das presidenciais

Primeira visita da troika na era Costa põe em cima da mesa reforço da flexibilidade laboral. Candidatos presidenciais do Bloco e PCP avisam que não há mais nada a fazer. Maria de Belém antecipa recusa do Governo.

Pedro Elias/Negócios
Marta Moitinho Oliveira mmoliveira@mediafin.pt 18 de Janeiro de 2016 às 19:36
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Na última semana de campanha, os candidatos do Bloco de Esquerda e do PCP quiseram deixar bem claro que não aceitarão medidas que flexibilizem o mercado de trabalho. Marisa Matias e Edgar Silva reagiam assim a informações que dão conta que a troika se prepara para recomendar ao Governo de António Costa medidas que facilitem os despedimentos. Uma sugestão que, segundo a candidata Maria de Belém, não deverá ser adoptada pelo Executivo.

A troika chega a Lisboa na quarta-feira da próxima semana, para a terceira avaliação pós-programa, a primeira desde que o António Costa chegou ao Executivo. Na bagagem, os credores internacionais trazem uma lista de 18 exigências com o objectivo de melhorar o investimento empresarial, revelou hoje o Diário de Notícias, que citava um documento de trabalho da equipa da Comissão Europeia. Os avaliadores defendem que continua a ser difícil despedir trabalhadores (individualmente).

A recomendação deixou alguns candidatos presidenciais de sobreaviso, nomeadamente, os do Bloco de Esquerda e do PCP - partidos que assumem uma posição crítica em relação a medidas que tenham como objectivo flexibilizar o mercado de trabalho - e que na primeira avaliação da era Costa têm um peso maior, já que suportam no Parlamento o Executivo socialista.

"Não há mais por onde flexibilizar, não é esse o caminho e, portanto, acredito profundamente que essa recomendação esbarre na porta porque não há mais para flexibilizar. O que há é recuperar os direitos laborais que foram retirados, recuperar os direitos de contratação colectiva. Isso sim é o que há a fazer no país", disse esta segunda-feira Marisa Matias, citada pela Lusa, quando questionada pelos jornalistas, em Vila Nova de Gaia. Na opinião da candidata bloquista "já se flexibilizou tudo".

Também Edgar Silva, o candidato do PCP às presidenciais prometeu, caso vença as eleições,  vetar "tudo quanto atente contra direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores".

A socialista Maria de Belém antecipou que a recusa de respeitar aquela recomendação deverá ser o caminho seguido por António Costa. "Essa é a posição que serve o país", afirmou a candidata. No Programa de Governo não estão previstas medidas que flexibilizem o mercado de trabalho, antes pelo contrário. O documento, que resultou da negociação com o Bloco de Esquerda, PCP e Verdes, prevê inclusivamente a criação de uma taxa para a Segurança Social para as empresas que mais recorrem à rotação de trabalhadores, o que deixa antever que o Governo de Costa não deverá mostrar abertura nesta matéria, perante uma insistência das autoridades internacionais.

Durante o programa de ajustamento, que decorreu entre 2011 e 2014, o governo anterior adoptou várias medidas que tornaram o despedimento mais barato: a redução das indemnizações por despedimento e a agilização dos despedimentos por extinção de posto de trabalho e por inadaptação.   

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