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Quase meio milhão de trabalhadores abrangidos por lay-off

Os dados dizem respeito ao lay-off simplificado e ao apoio à retoma nos primeiros três meses deste ano e foram divulgados pela ministra do Trabalho, no Parlamento. Ana Mendes Godinho fez vários balanços mas nem sempre desagregou a informação.

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O lay-off simplificado e o chamado "apoio à retoma", que é um lay-off na modalidade de redução de horário, abrangeram quase meio milhão de trabalhadores nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra do Trabalho.

"Nestes primeiros três meses de 2021 houve grande procura seja por lay-off simplificado seja apoio à retoma", disse. Há cerca de 80 mil empresas e "487 mil trabalhadores abrangidos pelos dois instrumentos", disse Ana Mendes Godinho.

Neste segundo confinamento o lay-off simplificado esteve inicialmente reservado a empresas obrigadas a encerrar, mas o Governo foi gradualmente flexibilizando as regras para abranger, por exemplo, os setores da limpeza ou da vigilância. Na semana passada, o Governo anunciou que vai estender este regime, que tem isenção total de TSU, a empresas que cumpram dois critérios: ter quebras de faturação de 40% e mais de metade da faturação passada dependente de empresas obrigadas a encerrar.  

Os dois instrumentos impedem as empresas de avançar para despedimentos coletivos ou por extinção de posto do trabalho nos dois meses após o fim da medida.

Globalmente, considerando também o primeiro confinamento, estes dois instrumentos e o chamado incentivo à retoma, que exige a manutenção de postos de trabalho, já chegou a cerca de um milhão de pessoas, disse ainda Ana Mendes Godinho.

Na sua intervenção inicial, a ministra do Trabalho também referiu que houve cerca de cem mil pessoas que recorreram ao chamado apoio à família, mais do que as cerca de 70 mil que tinham recorrido em janeiro, mas não deu dados detalhados que permitam perceber qual foi o impacto das alterações que passaram a permitir o acesso ao apoio por exemplo no caso de pais com filhos até ao 4º ano e funções compatíveis com teletrabalho.

190 mil pessoas com diversos apoios

Referiu ainda que houve 190 mil pessoas abrangidas por diversas medidas de proteção social, embora não tenha dado dados detalhados por medida.

"São 190 mil pessoas que foram abrangidas em janeiro e fevereiro por estes mecanismos no valo de 115 milhões de euros" em montantes já pagos.

Um número que não conta com as 83 mil pessoas que, segundo referiu, viram o subsídio de desemprego aumentar de de 438,81 euros para 504,6 euros, já abrangeu 83 mil pessoas.

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