"Cada caso é um caso"
Nelson Ferreira, vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Como surge o Serviço de Apoio ao Investidor e à Viabilização Empresarial?
Surge devido a uma necessidade diagnosticada a partir da nossa prática diária. Alguns devedores e os investidores vinham ter connosco para saberem se tínhamos alguma solução para as suas necessidades: a viabilização, no caso dos devedores, ou uma sugestão de investimento no caso dos empreendedores.
Que tipo de perguntas vos faziam?
Por exemplo, bateu-nos à porta um investidor italiano que queria comprar uma confecção na área do têxtil. Nós não somos o Ministério da Economia, no sentido que não fazemos intermediação geral de negócios, mas naquilo que é o nosso interesse, viabilizar empresas para que no longo prazo continuem a manter postos de trabalho e a descontar para a Seg. Social, ajudamos. E essa ajuda pode passar por pôr em contacto estes detentores do capital e empresas que sabemos que estão em dificuldades, porque têm contribuições em atraso. Também já tivemos casos em que o investidor já trazia o devedor e queria saber se podíamos flexibilizar a dívida.
E podem?
Podemos. Temos diversos instrumentos de regularização de divida, e até admitimos prescindir de parte dela para viabilizar as empresas [ver em que situações nas próximas páginas]. E que podem ser conjugados. Por exemplo, a solução pode passar por uma dação em pagamento de um imóvel para pagar uma parte da dívida, um acordo de pagamento a prestações no âmbito do processo de execução fiscal para outra parte, porque sendo mais célere se paga menos juros, e uma outra parcela com recurso a um procedimento especial de conciliação.
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