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Comissão Europeia propõe alívio temporário de regras da PAC para produzir mais cereais

Revogação parcial de regras relativas designadamente à rotação de culturas abre caminho a aumento da produção de cereais na UE ordem dos 1,5 milhões de hectares, mas impacto vai depender das escolhas dos Estados-membros.

Diana do Mar dianamar@negocios.pt 22 de Julho de 2022 às 18:45
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A Comissão Europeia propôs, esta sexta-feira, uma revogação parcial e temporária de regras no quadro da Política Agrícola Comum (PAC) para elevar a capacidade de produção de cereais do bloco e, em face das incertezas causadas pela guerra na Ucrânia, aumentar a segurança alimentar no mundo.

Em concreto, a proposta, que surge na sequência de um pedido dos Estados-membros da União Europeia (UE), vai no sentido de uma "derrogação temporária, a curto prazo, das regras sobre rotação de culturas e manutenção de características não produtivas em terra arável".

Embora reconheça que o impacto vai depender das escolhas dos 27 e dos seus respetivos agricultores, Bruxelas destaca que a medida "vai maximizar a capacidade de produção de cereais para produtos alimentares da UE", estimando, aliás, vir a "recuperar 1,5 milhões de hectares em produção face aos dias de hoje".

Considerando que "o sistema alimentar global enfrenta sérios riscos e incertezas, em particular devido à guerra na Ucrânia, onde, num futuro próximo, também podem emergir riscos de segurança alimentar", "cada tonelada produzida na UE vai ajudar a aumentar a segurança alimentar no mundo", enfatiza o executivo comunitário em comunicado. 

A Comissão Europeia ressalva, no entanto, que a proposta não descura a importância das chamadas Boas Condições Agrícolas e Ambientais (BCAA) para "os objetivos de preservar o potencial do solo e melhorar a biodiversidade no quadro da sustentabilidade do setor a longo prazo e manter o potencial da produção de alimentos".

Essa é a razão pela qual define "uma derrogação temporária, limitada a 2023 e circunscrita ao estritamente necessário para atender às preocupações crescentes com a segurança alimentar devido à agressão militar russa contra a Ucrânia, excluindo assim a plantação de culturas tipicamente usadas para alimentação animal, como milho e soja.

A proposta - que segue agora para os Estados-membros antes de ser formalmente adotada -  surge como "resultado de um equilíbrio cuidado entre a disponibilidade de alimentos e o acesso a eles a um preço acessível e a proteção da biodiversidade e da qualidade do solo", realça a Comissão Europeia.
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