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Tribunal da UE chumba recurso da Ryanair contra aval a ajudas de Estado à Finnair

A maior 'low cost' da Europa tem um historial misto nos mais de 30 processos contra o financiamento estatal dado às suas rivais espalhadas pelo bloco dos 27. No caso da TAP, por exemplo, a Ryanair ganhou o recurso inicial.

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Diana do Mar dianamar@negocios.pt 22 de Junho de 2022 às 12:34
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O Tribunal de Justiça da União Europeia indeferiu o recurso interposto pela transportadora aérea de baixo custo Ryanair contra a aprovação de milhões de euros em ajudas de Estado concedidas à Finnair.

"O recurso que visava a anulação da decisão da Comissão Europeia de aprovar ajudas de Estado concedidas pela Finlândia à companhia Finnair foi rejeitado na íntegra", diz o acórdão do Tribunal Geral, o segundo da Europa em termos hierárquicos, com sede no Luxemburgo.

"A Comissão tinha o direito de aprovar a recapitalização da Finnair, levada a cabo pelos seus proprietários, públicos e privados, numa base 'pro rata', em proporção à anterior estrutura acionista existente, sem iniciar um procedimento de investigação formal", consideraram os juízes.

Segundo a Reuters, a maior 'low cost' da Europa tem um historial misto nos mais de 30 processos contra o financiamento estatal dado às suas rivais espalhadas pelo bloco dos 27 para minimizar o impacto da pandemia. A título de exemplo, por um lado, ganhou no caso do auxílio de Portugal à TAP e dos Países Baixos à KLM e, por outro, perdeu os recursos contra a unidade austríaca da Lufthansa, a SAS e a Condor.

Esta decisão é, no entanto, passível de recurso por parte da transportadora irlandesa.
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