Bruxelas investiga Samsung por causa das patentes

Em 2011, a Samsung avançou com várias providências cautelares em vários Estados membros, com vista a congelar a venda de dispositivos móveis de concorrentes, alegando que estavam a violar algumas das suas patentes.

A Comissão Europeia vai investigar, em particular, se a Samsung cumpriu “o compromisso irrevogável” que assumiu em 1998 perante o Instituto Europeu de Standards de Telecomunicações, recordou o “Cinco Dias”.

Nessa altura a fabricante do Galaxy S II, principal rival do iPhone 4S, garantiu que “concederia licenças em condições justas, razoáveis e discriminatórias para o uso de qualquer patente essencial relacionada com os 'standards' europeus de telefonia móvel”.

Bruxelas vai analisar se a Samsung está a ter um comportamento abusivo no mercado, já tendo informado a empresa, bem como os Estados membros, relatou a mesma fonte.

A guerra entre a Samsung e a Apple está a decorrer em vários países, dentro e fora da União Europeia, nomeadamente nos EUA, Austrália, Japão, Coreia do Sul, Holanda, França e Itália.

No ano passado, a Apple conseguiu que os EUA proibíssem a comercialização dos “smartphones” da HTC, que funcionam com o sistema operativo da Google, num novo passo na guerra de patentes que se está a sentir no sector tecnológico.

A Comissão de Comércio Internacional norte-americana indicou que a HTC estava a infringir uma patente da Apple. Os EUA colocaram Abril como a data a partir da qual os “smartphones” da HTC deixam de ser vendidos no país.

Enquanto ainda era liderada por Steve Jobs, a Apple moveu processos à Motorola Mobility Holding e à HTC mas focou a maior parte dos seus ataques à Samsung por esta alegadamente copiar também o “design” do iPhone e do iPad. No ano passado, a Apple foi ultrapassada pela Samsung no número de “smartphones” vendidos.

Os contornos da luta legal entre as duas empresas ganham complexidade por as duas empresas terem uma relação comercial complexa. A Samsung é a segunda maior fornecedora de componentes da Apple e mais de 7% das receitas que obtém são provenientes de contratos com a maior tecnológica do mundo.

Em Setembro do ano passado, o tribunal alemão de Dusseldorf decidiu a favor da Apple, ao proibir a sua rival sul-coreana de comercializar o seu tablet Galaxy 10.1 na Alemanha.