Ex-governador defende regresso "à persuasão moral" na supervisão

António de Sousa, que foi governador do Banco de Portugal entre 1994 e 2000, defende que a supervisão financeira não se deve centrar apenas em regras estáticas e deve passar pela "persuasão moral".

 

"[É preciso] dar condições para as autoridades de supervisão actuarem de forma mais operacional, mais próxima de um diálogo e não meramente um quadro estático e legal. Através daquilo que funcionou durante tantos anos: a persuasão moral", considerou António de Sousa.

 

Numa conferência sobre a reforma da supervisão financeira que teve lugar em Lisboa esta sexta-feira, 27 de Outubro, o antigo governador afiançou que é "fundamental" adoptar essa postura que, na sua óptica, "praticamente desapareceu em muitos casos".

 

Foi precisamente a persuasão moral a forma encontrada pelo Banco de Portugal a partir do final de 2013 e até Junho de 2014 para lidar com Ricardo Salgado, então líder do Banco Espírito Santo. O regulador sempre disse não ter poderes para afastar banqueiros e que utilizou a persuasão moral, com perguntas e respostas e recusa de registo para novos administradores em entidades do grupo, para afastar Salgado. O antigo vice-governador, Pedro Duarte Neves, sempre disse que essa postura funcionou, já que foi delineado o plano de sucessão e o banqueiro acabou por sair de funções.

 

O plano de sucessão acabou por não ser bem-sucedido, já que o BES acabaria por ser intervencionado com a aplicação de uma medida de resolução.