Presidente do Mecanismo Único de Supervisão considera "normal" capitalizar CGD
Numa discussão na comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, Danièle Nouy, questionada pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, do PSD, sobre a intenção do Governo de injectar um "montante extremamente elevado", na ordem dos 4 mil milhões de euros, na CGD, escusou-se a "comentar este caso individual", mas observou que é normal o Estado proceder a reforços do capital de um banco público quando tal se revela necessário, "em Portugal, na Alemanha ou em qualquer outro caso".
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"Mais capital é sempre bom para os supervisores, é sempre uma boa notícia", começou por referir a presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Danièle Nouy, acrescentando que, no caso de bancos públicos que necessitam de capital adicional -- que "obviamente" cabe ao Estado prestar --, é necessário demonstrar que se trata de "um investimento normal, de um accionista normal" num banco que demonstre ser rentável, e não de ajudas de Estado.
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"A Direcção-Geral de Concorrência (da Comissão Europeia) está a olhar de forma detalhada para esta situação", apontou.
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Na semana passada, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que pretende "uma continuidade no plano de reestruturação da CGD", que visa colocar a instituição no futuro "num caminho de apoio significativo e efectivo ao financiamento da economia em Portugal".
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"Todas estas fases terminarão com um plano de capitalização que responderá às necessidades de capital da Caixa e que também está previsto neste momento. Este visa também permitir que a CGD possa cumprir os critérios que todos os bancos têm de cumprir nessa matéria", disse, sem confirmar o valor dos quatro mil milhões de euros que têm sido apontados, no âmbito da capitalização.
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"Aquilo que esperamos é que o novo CA se debruce sobre essa temática e acreditamos que há formas internas de gerar capital na Caixa. O resultado da capitalização é o resultado daquilo que for o plano de negócios e o plano de governação da Caixa", afirmou.
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Além disso, acrescentou que "o objectivo desta actuação sobre a CGD é que o capital que o Estado tenha lá de colocar seja visto como um investimento" e, logo, "tem que ter retorno".
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Mário Centeno reiterou que há conversações com Direcção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, mas afirmou que o "calendário não é rígido".
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