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Bancos espanhóis sobem em bolsa após decisão do Tribunal de Justiça da UE sobre indemnizações a clientes

A banca espanhola está a subir em bolsa na expectativa de que terá de pagar menos indemnizações face ao que era anteriormente esperado.

Jasper Juinen/Bloomberg
Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 03 de Março de 2020 às 09:34
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As ações dos principais bancos espanhóis estão a subir depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter decidido esta terça-feira, 3 de março, que o caso da falta de transparência na venda dos créditos hipotecários será devolvido aos tribunais locais e decidido caso a caso. Isto apesar de o próprio tribunal ter concluído que os bancos ludibriaram os clientes nestes empréstimos.

Em causa está a falta de informação dada na venda de créditos hipotecários com uma taxa de juro que resulta de um índice do Banco de Espanha (banco central) em vez da Euribor. Em setembro do ano passado, um conselheiro do Tribunal considerou que os bancos foram pouco transparentes quanto à forma como os juros cobrados aos clientes eram calculados nos contratos destes empréstimos.

Segundo a decisão divulgada hoje, "a indexação dos juros variáveis calculada com base no índice de referência era menos vantajosa do que a calculada com base na taxa média do mercado interbancário europeu (Euribor), que é utilizada em 90% dos mútuos hipotecários subscritos em Espanha, com um custo adicional por mútuo na ordem de 18.000 a 21.000 euros". 

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia é final, ou seja, não pode haver recurso e põe a "batata quente" nas mãos dos tribunais espanhóis. "Se eles [os tribunais] acharem que as condições são injustas, podem, de forma a proteger o consumidor de consequências particularmente desfavoráveis que podem surgir da anulação do acordo de empréstimo, substituir o índice com um índice suplementar que seja facultado pela lei espanhola", decidiram os juízes do Tribunal da UE.

De acordo com a Bloomberg, o CaixaBank - cujas ações sobem 7,8%, a maior subida intradiária desde junho de 2016 - é o banco mais exposto a este caso com um saldo vivo de 6,1 mil milhões de euros de créditos hipotecários ligados ao índice do banco central. O Santander - cujas ações sobem 1,69% - e o BBVA seguem-se na lista dos mais expostos. O Bankia, outro dos bancos expostos, sobe 8,1%, a maior valorização intradiária desde setembro. 

"Esta decisão limita o risco para os bancos dado que será mais fácil para eles terem acordos individuais com os clientes e já há sentenças locais que favorecem os bancos pelo que talvez menos clientes vão abrir processos judiciais", considera a analista Nuria Alvarez, da Renta 4, à Bloomberg, classificando esta decisão como "positiva" para os bancos espanhóis que assim deverão ter de fazer provisões mais baixas do que o esperado anteriormente. 

Numa nota enviada esta manhã após a divulgação da decisão, os analistas da DBRS Morningstar corroboram a ideia de que esta decisão será "positiva" para os bancos espanhóis, principalmente porque "remove a incerteza" sobre o setor. Dada esta decisão, o potencial impacto será "relativamente limitado".

Segundo o Goldman Sachs, os custos das compensações poderiam ascender a 44 mil milhões de euros. Números da DBRS apontavam para que cerca de um milhão de clientes em Espanha com créditos indexados ao IRPH (índice do banco central), desde 1999, num total que ascende a 108 mil milhões de euros.

Em 2017, o Tribunal Supremo de Espanha concluiu que os contratos não podiam ser classificados como abusivos uma vez que estavam ligados a um índice oficial, o do Banco de Espanha.

(Notícia atualizada às 12h32 com o comentário da DBRS Morningstar)
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