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Berardo pede que negociações com bancos sejam retomadas e convida ministro da Cultura a juntar-se

O empresário desafia Pedro Adão e Silva a acabar com a "indomável litigância" de que Berardo é acusado pelo ministro da Cultura. E entende que o Protocolo de Comodato da coleção não foi denunciado.

Em maio de 2019, Joe Berardo foi ouvido no Parlamento, onde compareceu ao lado do seu advogado, André Luiz Gomes.
Pedro Catarino
Negócios jng@negocios.pt 15 de Julho de 2022 às 14:16
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Joe Berardo diz estar disponível para reatar as negociações com os bancos. Numa carta que o empresário enviou ao ministro da Cultura, o empresário desafiou ainda Pedro Adão e Silva a juntar-se.

"A ‘indomável litigância’ que Vossa Excelência gostaria que não existisse é a consequência do encarniçamento do Estado sem olhar a meios, que arrasta os bancos supostamente credores, contra o signatário, que não tem alternativa que não seja a de procurar proteção no poder judicial", começa por dizer Berardo, que remete a resolução do problema para Adão e Silva: "Está nas mãos de Vossa Excelência, no âmbito dos entendimentos que terá com os bancos, pôr termo à litigância cível".

"Basta que sejam retomadas as negociações, que o signatário sempre esteve disponível para fazer, e fez efetivamente, no âmbito das quais chegou a ser consensualidade, no essencial, um acordo, sobre projeto elaborado pelo Novo Banco, e que foram interrompidas pelos bancos e que estes persistem em não continuar, não obstante os convites feitos pelo signatário para lhes darem seguimento, designadamente em audiência prévia recente num dos processos pendentes", acrescenta.

E estende o convite a Pedro Adão e Silva: "É este o convite que também faço a Vossa Excelência, na expectativa de ir ao encontro do seu desejo, pelo que fico a aguardar as oportunas iniciativas de Vossa Excelência no sentido de ser dada continuidade às negociações interrompidas, no mais curto prazo".

Joe Berardo entende ainda que o Protocolo de Comodato da coleção não foi denunciado, ao contrário do que referiu o ministro em conferência de imprensa. O empresário tem o entendimento de que a denúncia do Protocolo tem de ser feita não só pelo Estado mas também pela Fundação Centro Cultural de Belém, o que não aconteceu.

"A ineficácia da denúncia, por ter sido feita apenas pelo Estado, e a expiração do prazo para a fazer também pela FCCB [Fundação Centro Cultural de Belém] são, para já, as melhores garantias da Coleção, pois que o Protocolo se renovará por mais seis anos em 1 de janeiro de 2023", afirma Joe Berardo.

Em todo o caso, "para segurança, é necessário que isso seja confirmado por sentença judicial, mediante o recurso aos tribunais", ressalva.

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