A decisão foi anunciada esta terça-feira, 6 de Janeiro, pelo regulador, e em causa está o facto da Execution Noble & Company Limited (ENCL), empresa maioritariamente detida pelo BESI, não ter avisado o Financial Conduct Authority (FCA) de que dois terços da sua equipa de "sponsors" tinha deixado a empresa entre Junho e Novembro de 2013.

Os "sponsors" desempenham um duplo papel no sistema financeiro britânico: aconselham e orientam actuais ou potenciais empresas cotadas, e garantem que os regulamentos são cumpridos pelas empresas dando garantias ao regulador, de forma a proteger os investidores.

Segundo o comunicado do regulador, "a ENCL falhou em ser aberta e cooperante com o regulador, o que é particularmente desapontante face ao contacto próximo entre Setembro de 2011 e Junho de 2013".

Contactado pelo Negócios, o BESI não quis comentar a multa do regulador financeiro britânico.

Para Georgina Philippou, director de supervisão da FCA, "é vital que o regulador, emitentes e investidores tenham confiança nos sponsors, e nós confiamos neles para terem uma relação de colaboração aberta connosco".

"Todos os sponsors devem tomar nota das consequências se falharem em informar-nos atempadamente", sublinhou.

Depois de ter recebido informações em Novembro de 2013 que o responsável da ENCL pelos "sponsors" tinha deixado a empresa, o regulador procurou clarificar a situação. Foi então que foi informado das restantes saídas, 10 no total, com uma delas a ter acontecido cinco meses antes.

"Isto prejudicou a capacidade do regulador de avaliar a competência da ENCL de agir como sponsor", contudo a ENCL continuou a oferecer estes serviços até Novembro de 2013 e providenciou um serviço de sponsor após estes individuos terem saído".

A licença para actuar como sponsor foi formalmente suspensa em Dezembro de 2013 a pedido da ENCL.

"Esta multa reflecte os objectivos da FCA de promover a integridade do mercado e asssegurar que os consumidores são protegidos apropriadamente", diz o comunicado.

A chinesa Haintong International Holdings é a nova dona do BESI, após ter fechado a compra da instituição por 379 milhões de euros ao Novo Banco no início de Dezembro.

O BESI, que continua a ser liderado por José Maria Ricciardi, tinha ficado no balanço do Novo Banco após o resgate do Estado português ao BES.