"Maior previsibilidade seria bem-vinda, o Estado fez o correcto". É desta forma, no subtítulo da uma coluna de opinião publicada este domingo, 10 de Janeiro, que o Financial Times defende a decisão do Banco de Portugal de retransmitir para o BES cinco emissões de dívida sénior que estavam no Novo Banco, o que ditou perdas de quase 2.000 milhões de euros para os detentores destas obrigações.

O texto, intitulado "Má sorte para os apoiantes do ‘banco bom’ de Portugal", reconhece que "os investidores podem não ter gostado [da decisão] e que alguns bancos podem achar que vão ter custos de financiamento mais elevados, uma vez que os riscos de lhes emprestar dinheiro são reavaliados. A actuação de Portugal também não é modelo para o futuro".

Mas a coluna FT View não deixa de ver o lado positivo desta decisão: "No entanto, os mercados foram recordados da necessidade de fazerem trabalho de casa e do risco de perdas, o que conta como um progresso".

O FT recorda que o objectivo da legislação europeia sobre a resolução bancária é evitar que os contribuintes assumam os custos de uma intervenção num banco e que a relação entre um país endividado e os seus bancos volte a ser posta em causa. "Em alternativa, os investidores são forçados a assumir a sua quota quando as apostas feitas pelas as instituições azedam", aponta o texto.

 

De acordo com a visão do jornal britânico, a lógica em que assentou a decisão do Banco de Portugal relativamente à dívida do Novo Banco foi, em parte, "proteger os investidores de retalho e, assim, preservar a relação da instituição, bem como dos outros bancos locais, com o público".

O diário reconhece que as perdas que os detentores daqueles títulos vão assumir "eram menos previsíveis do que os investidores que agora reclamam [da decisão] gostariam". Mas chama a atenção para o facto de "as obrigações em causa serem reguladas pela legislação portuguesa que pode ser alterada pelo Governo português". Esta circunstância, sublinha o FT, faz com que estas emissões "não sejam, em termos práticos, comparáveis às obrigações sujeitas à lei internacional que não foram abrangidas".