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Há vendas a partes relacionadas no NB? "Sou o presidente do FdR, não o Sherlock Holmes"

Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, garante não haver indícios de vendas no Novo Banco a partes relacionadas com a Lone Star.

Rita Atalaia ritaatalaia@negocios.pt 16 de Setembro de 2020 às 11:41
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Máximo dos Santos garante que não há indícios de que houve vendas de ativos do Novo Banco a partes relacionadas ao acionista Lone Star. E explica que estas operações não são proibidas, desde que autorizadas pelo Fundo de Resolução. 

"O contrato não proíbe" vendas a partes relacionadas, afirmou Máximo dos Santos, presidente do fundo que detém 25% do Novo Banco, na comissão de Orçamento e Finanças, esta quarta-feira. O que o contrato diz é que "até pode haver vendas a partes relacionadas desde que autorizadas pelo Fundo de Resolução", o que não aconteceu. 

Estas operações não estão impedidas, mas são "sujeitas a controlos adicionais muito maiores porque o risco de haver comportamentos lesivos é muito maior", referiu ainda o também vice-governador do Banco de Portugal. 

"Não tivemos indícios" de que houve vendas a partes relacionadas. "Agora, sou o presidente do Fundo de Resolução, não sou o Sherlock Holmes", rematou Máximo dos Santos. 

Esta foi a resposta do responsável depois de ser desafiado pelo deputado do PSD Alberto Fonseca a demitir-se caso se venha a verificar que o banco vendeu ativos a partes relacionadas.

Na terça-feira, António Ramalho, CEO do Novo Banco, afirmou "se houver alguma operação que fosse feita nessas condições, no dia seguinte pode chamar-me aqui na condição de ex-presidente porque não permitia que fossem realizadas operações nessas condições", respondendo às acusações de que as vendas foram feitas à pressa e com partes relacionadas. E deixou a garantia de que conhece os beneficiários últimos destas operações. 
 
Na auditoria, a Deloitte refere que, "em termos simplificados, nos pareceres preparados pela direção de compliance é referido que, afigurando-se a estrutura daquelas entidades complexa, foram obtidas pelo Novo Banco declarações das sociedades gestoras das entidades em apreço de que nenhum dos participantes detinha mais de 25% das entidades compradoras das carteiras do Novo Banco, conforme estipulado em legislação para o dever de diligência no âmbito do branqueamento de capitais, pelo que não qualificam como últimos beneficiários efetivos, não tendo deste modo sido obtida informação adicional sobre a respetiva identidade".

A Deloitte revela ainda exemplos de situações em que as contrapartes não foram avaliadas ou em que esta avaliação ficou fechada após a venda. Relativamente às vendas realizadas pelos fundos é referido que "nas vendas das carteiras e Portefólio Logístico realizadas em 2014 e 2015, respetivamente, não foi realizada avaliação de contrapartes e na venda da carteira Gago Coutinho realizada em 2016 não foi obtida evidência de diligências realizadas no sentido de identificação dos últimos beneficiários efetivos das entidades contraparte das escrituras de compra e venda dos ativos", lê-se na auditoria.

No caso da carteira Nata "foram realizadas diligências no sentido de obter a identificação dos beneficiários efetivos de cada contraparte, sendo que para uma das contrapartes a sua conclusão ocorreu posteriormente à data de formalização da venda".

(Notícia atualizada.)
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