A tabela salarial para o ano de 2010 que a Fesmapor (Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuário), que está a dinamizar a Frente Comum Marítimo-Portuária, disponibilizou ao Negócios (o sindicato diz que não houve actualização salarial em 2011), tem valores mensais que começam nos 1.046,72 euros, para um estagiário, e sobem a 2.323,06 para um superintendente no Porto de Lisboa.

Estes valores agregam o vencimento base com o subsídio de turno, mas os trabalhadores acumulam ainda subsídios de alimentação (10,05 euros), de transporte (54,99 euros), diuturnidades (24,75 euros) entre outros.

Além disso, os trabalhadores portuários fazem muitas horas suplementares, cujo pagamento varia entre os 16,64 euros (um estagiário em fins-de-semana ou feriados) e os 315,75 euros, para um superintendente num horário nocturno.

A média não é fácil de fazer porque depende de vários factores como os turnos, número de horas suplementares trabalhadas e a categoria em que se encontra o trabalhador. Mas para os contratados ultrapassará os 2.400 euros e para os chamados “históricos”, que trabalham há mais anos no porto e estão no topo da hierarquia, os 4.000 euros. Os trabalhadores eventuais poderão atingir os 1.000 euros.

A introdução de contratos a prazo nos portos e a contratação de trabalhadores que não têm o estatuto de portuários são possibilidades que foram introduzidas pela nova lei e que irão alterar radicalmente a força de trabalho em alguns portos (nomeadamente com a descida de custos com salários).

Em Leixões, um modelo semelhante a este já estava a ser aplicado antes da lei e acabou mesmo por ser uma fonte de inspiração para a revisão laboral, que já esteve na agenda de governos anteriores, mas que nunca avançou. As imposições da troika nesta matéria acabaram por ser o motor das alterações à lei que, mesmo assim, foi suavizada face ao “draft” inicial que foi enviado aos sindicatos. Está agora na Assembleia da República para apreciação pelos deputados.

O objectivo do Estado é reduzir os custos de movimentação nos portos, nomeadamente com a redução das taxas cobradas pelas infra-estruturas e por organismos do Estado e potenciar as exportações. A paralisação tem gerado preocupações por causa do impacto nos negócios das empresas para o estrangeiro. O comércio através dos portos tem estado em crescimento constante.