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Alemanha diz-se impedida de rejeitar Huawei legalmente

No que toca à implementação do 5G, o ocidente parecia afastar-se em bloco da chinesa Huawei, com os Estados Unidos a liderarem a iniciativa. Contudo, vozes europeias relevantes, como a Alemanha e o Reino Unido, seguram agora à porta à Huawei antes desta se fechar.

Ana Batalha Oliveira anabatalha@negocios.pt 20 de Fevereiro de 2019 às 12:58
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O Ministério do Interior alemão diz não ter meios legais que permitam afastar a Huawei da rede de telecomunicações de quinta-geração (5G) do país, para além de não haver, para já, tal intenção. A posição da Alemanha contraria a defendida pelos Estados Unidos e adotada por vários países a nível global – mas vem, ainda, na sequência de um recuo do Reino Unido, que, depois de anunciar a intenção de banir a Huawei, já veio assumir como geríveis os riscos de a empresa chinesa estar envolvida.

"A exclusão direta de um fabricante de 5G em particular não é de momento possível legalmente nem está planeado", escreveu o ministério do Interior alemão, também conhecido como BMI, numa nota citada pela CNBC. "Para o BMI, o foco está na adaptação dos requisitos de segurança necessários para que a segurança das redes seja garantida, mesmo no caso de o produtor não ser de confiança", indica ainda a nota.

Dias antes, o centro de segurança cibernética britânico concluiu que existem formas de contornar os riscos associados ao desenvolvimento da rede de telecomunicações de quinta geração (5G) pela chinesa Huawei, de acordo com o Financial Times.

As determinações destas entidades surgem em contraciclo com o apelo do governo norte-americano para que os aliados rejeitassem a colaboração da Huawei na implementação de 5G, alegando riscos de segurança e possível espionagem.

Na Europa, o sinal adverso mais claro veio do comissário europeu responsável pela pasta da tecnologia, Andrus Ansip, que declarou no passado mês de dezembro que o bloco devia preocupar-se com "a Huawei e outras empresas chinesas". Mais recentemente, foi noticiado pela Reuters que a Comissão europeia estaria a considerar propostas que pudessem traduzir-se numa proibição concreta da tecnologia de 5G desenvolvida pela Huawei.

Entre as nações que decidiram afastar as chinesas Huawei e ZTE das infraestruturas de telecomunicações, alegando "motivos de segurança nacional", estão a Austrália e a Nova Zelândia – e, até há pouco tempo, o Reino Unido. Em Portugal, as empresas de telecomunicações Nos e Vodafone ressalvam que trabalham com outros fornecedores. Já a Altice, que controla a Meo, afirma que não quer quebrar as parcerias com a empresa chinesa, embora admita que a posição a tomar pela União Europeia será determinante no futuro desta aliança.

Nos Estados Unidos, no que toca aos equipamentos da empresa, a Casa Branca assinou um despacho, em agosto, que proíbe o uso da tecnologia da Huawei e da ZTE pelo Governo, e as gigantes de telecomunicações AT&T e Verizon Communications quebraram os acordos que tinham para distribuir smartphones da Huawei. 

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