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Australis "está empenhada" em avançar com furo na Batalha e Pombal que foi reprovado no Parlamento

A empresa australiana Australis Oil & Gas, cujos contratos para a prospeção de gás natural na zona de Pombal e da Batalha foram alvos de uma recomendação de cancelamento por parte do Parlamento, pretende avançar. O Governo não confirma se irá acatar ou não a recomendação da Assembleia.

Ricardo Ponte
Ana Batalha Oliveira anabatalha@negocios.pt 24 de Janeiro de 2019 às 15:00
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A empresa Australis, que detém os contratos para a prospeção de gás natural na zona da Bacia Lusitânica, mais precisamente na Batalha e Pombal, diz-se "empenhada neste projeto" apesar da recomendação da Assembleia da República ao Governo para o cancelamento destes contratos.

"A Australis está empenhada neste projeto, que considera ser muito importante não só para a empresa, mas também para Portugal", afirma o CEO da firma australiana, Ian Lusted (na foto), em declarações ao Negócios.

No passado dia 8 de janeiro, foi publicada em Diário da República uma resolução na qual o Parlamento recomenda ao Governo que "empreenda todos os esforços no sentido de cancelar os contratos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos na Bacia Lusitânica", assinados com Australis, Oil & Gas em 2012, e cujos trabalhos deveriam avançar em 2019.

Mais recentemente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) determinou que há "aspetos e lacunas" que têm que ser desenvolvidos no estudo de impacte ambiental, exigindo estudos mais completos. Quanto à ação da agência, a Australis refere: "é perfeitamente normal que a APA proponha que outros trabalhos sejam adicionados ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) nesse processo de consulta e nós agradecemos a sua contribuição".

A empresa australiana garante ainda que não iniciará "nenhuma ação caso algum impacto, que não possa ser adequadamente gerido, for encontrado" e sublinha que não utilizará técnicas polémicas, como o "fracking". Diz estar em "contacto regular com todas as autoridades competentes" e que nenhum poço será perfurado sem a autorização das mesmas.

Lusted argumenta que a eventual exploração de gás natural em Portugal – algo que os contratos que assinou não asseguram, pois permitem somente a sondagem das reservas disponíveis – beneficiaria o país com uma "redução substancial das emissões de dióxido de carbono" pois Portugal importa atualmente "todo o seu gás" e essencialmente Gás Natural Liquefeito, que "tem uma pegada ecológica significativamente maior do que o gás natural, sobretudo se este for explorado localmente". O CEO diz mesmo que o fornecimento interno de gás natural é "a solução mais limpa, mais barata e menos impactante na mudança climática global, enquanto Portugal transita para 100% de energia renovável até 2050".

Questionado pelo Negócios sobre a intenção ou não de seguir a recomendação do Parlamento, o Ministério do Ambiente limitou-se a descrever os desenvolvimentos que já são do conhecimento público – desde as especificações do contrato até às exigências ambientais – e escusou-se a mais comentários, sem avançar qualquer intenção de cancelar ou de manter os contratos.  

O contrato com a Australis foi assinado em 2015 pelo então ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva. E o plano de trabalhos que a empresa enviou na altura à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) previa arrancar em 2019 com a perfuração do subsolo da freguesia de Aljubarrota – com uma profundidade de 3.200 metros - para tentar descobrir gás natural em volumes relevantes em termos comerciais.

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