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Tribunal britânico declara que motoristas da Uber são funcionários da plataforma

A Uber sofreu esta sexta-feira uma derrota em tribunal no Reino Unido. O Supremo Tribunal britânico rejeita que os motoristas ao serviço da empresa sejam trabalhadores independentes.

Reuters
Ana Sanlez anasanlez@negocios.pt 19 de Fevereiro de 2021 às 13:35
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É uma derrota pesada para Uber, que chegou após mais de quatro anos de luta em tribunal. O Supremo Tribunal do Reino Unido declarou esta sexta-feira que os condutores ao serviço da plataforma devem ser considerados funcionários da empresa, ao invés de serem classificados como trabalhadores independentes. Retribuição mínima e férias pagas são alguns dos direitos que o Tribunal considera que devem ser reconhecidos aos motoristas. 

O processo remonta a 2016, o Tribunal do Trabalho de Londres deu razão a um grupo de motoristas, que alegavam que a Uber exercia um controlo significativo sobre o seu trabalho, motivo pelo qual não deveriam ser considerados trabalhadores independentes. A empresa recorreu da sentença em 2018, e voltou a perder. Esta sexta-feira, a decisão do Supremo Tribunal foi tomada por unanimidade. 

"Os motoristas estão numa posição de subordinação e dependência em relação à Uber, de tal forma que têm pouca ou nenhuma capacidade para melhorar a sua posição económica", declarou o juiz George Leggatt, citado pelo Financial Times. 

As implicações práticas da decisão para os motoristas que apresentaram o processo ainda não são claras. No entanto, a sentença abre um precedente que pode ter fortes consequências para o modelo de funcionamento da Uber, pelo menos no Reino Unido. Até porque, segundo a imprensa britânica, há milhares de motoristas que se preparam para entrar na justiça com um processo semelhante. Só em Londres, há cerca de 45 mil motoristas registados na plataforma. 

A sentença pode também vir a ter repercussões noutras empresas de base tecnológica que funcionam nos mesmos moldes da Uber, através da prestação de serviços. 

A Uber já reagiu à sentença no seu blogue. A plataforma considera que a decisão só é válida para "o pequeno grupo de trabalhadores" que recorreu ao tribunal, e não se aplica aos restantes motoristas registados na aplicação, nem aos entregadores da Uber Eats. A plataforma alega ainda que a decisão do tribunal não classifica os motoristas como "funcionários" (employees) mas sim como "trabalhadores" (workers), uma categoria que tem "uma classificação legal específica". A empresa promete que nas próximas semanas vai partilhar "os resultados práticos deste processo e os próximos passos" a tomar.

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