Governo prepara “Mapa Verde” para mostrar onde investir em renováveis

Portugal deverá conhecer no primeiro trimestre de 2026 as áreas preferenciais para a instalação de novos projetos de energias renováveis. O “Mapa Verde” vai identificar as zonas com licenciamento ágil e simplificado para produção de energia solar e eólica em terra, respeitando as condicionantes e restrições pré-existentes no território e evitando ou reduzindo impactos ambientais negativos, segundo o comunicado do Ministério do Ambiente e Energia.

O instrumento resulta dos trabalhos em curso no Plano Setorial para as Áreas de Aceleração de Energias Renováveis e Avaliação Ambiental Estratégica, desenvolvidos por uma equipa de especialistas coordenada por Maria do Rosário Partidário, professora do Instituto Superior Técnico. O contrato foi celebrado a 19 de setembro com a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energia Renovável (EMER).

De acordo com o documento, a equipa já entregou o relatório inicial, que define “os objetivos do estudo, a abordagem e metodologia, calendário, estrutura da equipa, o envolvimento de organismos públicos, organizações não governamentais, operadores e a consulta pública”. O Relatório Ambiental final, que marca o fim das quatro fases de trabalho, “será apresentado no fim do primeiro trimestre de 2026”.

O Mapa Verde é uma medida que “vai assegurar procedimentos mais céleres, transparentes e eficientes”, transmitindo “maior confiança aos investidores”, ao mesmo tempo que “garante a proteção do ambiente e do território”.

A iniciativa integra o Pacote de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional, apresentado em julho, e está alinhada com a Diretiva Europeia RED III, que define as zonas de aceleração como essenciais para aumentar a produção de energia renovável.

Portugal é atualmente o quarto país da Europa com maior produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, pretendendo o Governo atingir 51% de quota de renováveis no consumo final bruto de energia até 2030, em linha com o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030).

"Atendendo a que a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis atingiu o valor recorde de 65,6% em 2024, esta medida vai contribuir de forma decisiva para o aumento contínuo na produção de renováveis e permitir uma maior eletrificação de consumos", aponta o ministério.