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Agendas mobilizadoras vão "engrossar" verba do PRR para a ação climática

O ministro do Ambiente diz-se "satisfeito" com a quantidade e qualidade das candidaturas na área da energia às verbas do PRR. "Quem diz que Portugal está a fazer mais depressa que os outros no que toca à ação climática está a constatar uma realidade", diz Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente assegurou que não haverá aumento da eletricidade no mercado regulado em 2022.
Bruno Colaço
Ana Sanlez anasanlez@negocios.pt 02 de Dezembro de 2021 às 13:17
São mais de quatro mil milhões de euros em projetos "muito bons" e "elegíveis" na área da energia, que vão fazer "engrossar" as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinadas à ação climática. Isto por via das Agendas Mobilizadoras do PRR, que selecionaram 64 consórcios, num valor de investimento total que ultrapassa os nove mil milhões de euros. 

Na área da energia, destacam-se projetos na área do lítio, do hidrogénio e dos combustíveis sintéticos. "Estamos muito satisfeitos. Este número elevado de candidaturas no domínio da energia é resultado das políticas e da construção de agendas muito claras, muito discutidas e transparentes, muito conhecidas em Portugal e fora", ressalva João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente, em declarações ao Negócios. 

O número expressivo de candidaturas às agendas mobilizadoras, que exigem a formação de consórcios entre empresas, universidades e instituições científicas e tecnológicas é, para o governante, "a prova de que existe no meio empresarial e nas universidades capacidade técnica e financeira para fazer estes investimentos". Para Portugal atingir as metas da neutralidade carbónica, serão necessários investimentos extraordinários de dois mil milhões de euros anuais face ao cenário base do roteiro para a neutralidade carbónica. 

"Acho que conduzimos as coisas da forma certa. Portugal é hoje reconhecido dentro e fora de portas como um dos países que vai liderar esta nova economia fundada no combate às alterações climáticas. Quem diz que Portugal está a fazer mais depressa que os outros está a constatar uma realidade", sublinha Matos Fernandes, que destaca ainda a "criação de emprego qualificado" subjacente aos projetos apresentados. 

"A Europa, naquilo que é a nova economia, não liderou a transição digital. Em muitas áreas da nova economia, a China e os EUA estão à frente da Europa. E é no combate à ação climática que a Europa é campeã. E Portugal quer ser um dos países líderes dessa Europa campeã. Este interesse e esta pré-seleção das candidaturas vem confirmar isso mesmo. Queremos estar à frente dos outros. Os investimentos que vão fazer com que a economia portuguesa cresça são no domínio da sustentabilidade", acrescenta. 

"A ambição de sermos neutros em carbono em 2050 e de termos, em 2030, 80% de eletricidade produzida a partir de renováveis, e de reconhecer que a eletrificação não é sinónimo de descarbonização, e por isso os gases renováveis têm um papel essencial na descarbonização, acaba por ter esta consequência prática por parte dos investidores", destaca. 

Entre os projetos que obtiveram a classificação máxima, está um consórcio liderado pela Galp, que prevê investir mais de 980 milhões de euros na cadeia de valor do lítio. Do valor total, 22 milhões de euros seriam financiados pelo PRR. 

"Temos, em Portugal, e com pontes para fora do país, empresas e centros de saber muito alinhados com esta política governamental, e isto também numa perspetiva de uma economia cada vez mais circular. Os investimentos que aparecem no lítio e nas baterias são sempre numa perspetiva do ciclo de vida do produto, ou seja, recilcar baterias não é menos importante do que extrair lítio", defende o ministro do Ambiente. 

Segundo o governante, as Agendas Mobilizadoras vão fazer "engrossar" as verbas previstas no PRR para a ação climática. "No PRR, 38% das verbas são para a ação climática. Desde o primeiro dia dissemos que vão ser mais. E vão ser mais. Este pacote das agendas não conta para os 38%. Temos ainda candidaturas a serem avaliadas e apreciadas, mas o valor vai, certamente, ser muito mais que 38% da verba. É uma soma que pode vir a ter muita expressão do ponto de vista económico e financeiro". 

Os projetos agora selecionados vão agora ser avaliadas por um júri, não havendo ainda garantia de financiamento. Segundo o ministério da Economia, a seleção final dos consórcios e os contratos de investimento deverão ser assinados durante o primeiro trimestre do próximo ano.

 

Matos Fernandes não estabelece metas para o resultado final. "Se no conjunto das candidaturas se mantiver esta percentagem de projetos dedicada à energia e à circularidade, o ministério do Ambiente já ficará muito satisfeito".

As candidaturas que não virem a luz do dia terão, no entanto, mais oportunidades de financiamento. "Vêm aí outros fundos comunitários e, certamente, algumas das candidaturas que não conseguirem ver agora a sua aprovação, poderão ser aprovadas mais à frente". 

Os projetos das Agendas Mobilizadoras são apresentados esta quinta e sexta-feira no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões pelo ministro da Economia. 
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