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Câmaras de Miranda do Douro e Mogadouro exigem impostos da venda de barragens

A câmara de Miranda do Douro requereu à Autoridade Tributária e Aduaneira a cobrança dos impostos relativos à venda de barragens à Engie por parte da EDP. Mogadouro deverá seguir o exemplo.

EDP
Negócios jng@negocios.pt 27 de Janeiro de 2022 às 10:20
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A Câmara Municipal de Miranda do Douro já requereu ao Fisco a cobrança dos impostos relativos à venda das seis barragens no Douro aos franceses da Engie por parte da EDP. A notícia é avançada pela edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias. 

Segundo o mesmo jornal, a Câmara de Mogadouro vai avançar com o mesmo pedido. A autarquia de Miranda do Douro pediu a liquidação do imposto municipal de imóveis (IMI), do imposto municipal sobre transmissões onerosas (IMT) e do imposto de selo. Os montantes exatos a cobrar ainda não foram calculados.

A Câmara estima que só do imposto de selo estejam em causa 110 milhões de euros. Quanto aos restantes impostos, deverão ser aplicados sobre o valor da avaliação das duas barragens de Miranda do Douro, que ascende a 700 milhões de euros. 

As barragens, vendidas em 2020 por 2,2 mil milhões de euros, abrangem ainda os municípios de Alijó e Carrazeda de Ansiães, que não vão avançar com a mesma ação.
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