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EDP alvo de buscas por suspeitas de fraude fiscal em negócio das barragens

As buscas estão a ser levadas a cabo no âmbito do processo que investiga a venda de seis barragens a um consórcio liderado pela francesa Engie.

Miguel Stilwell de Andrade , EDP
Miguel Stilwell de Andrade , EDP Miguel Baltazar
06 de Julho de 2021 às 11:36

A EDP e outras sociedades estão a ser alvo de buscas pelo Ministério Público e pela Autoridade Tributária, avançou a Sic Notícias.

O canal televisivo avançou também que as buscas se estendiam aos ministérios do Ambiente e das Finanças, mas ambos os ministérios afirmam ao Negócios que, pelo menos até ao momento, não há buscas a decorrer nestes órgãos. 

As buscas estão a ser levadas a cabo no âmbito do processo que investiga a venda de seis barragens a um consórcio liderado pela francesa Engie, por alegada fraude fiscal.

A EDP confirmou as buscas e assinalou que está a cooperar com as autoridades, ao mesmo tempo que se mantém "convicta de que a operação de venda cumpre todos os requisitos legais".

A questão que tem sido levantada é a de que na venda de seis barragens pela EDP à Engie, um negócio de 2,2 mil milhões de euros, não foi cobrado o imposto de Selo, estimado em 110 milhões de euros.

A EDP defende que o método utilizado para a transação, e que permitiu a isenção do imposto, foi o mais indicado ao tipo de negócio. Já no Parlamento têm vindo a ser levantadas dúvidas sobre esta opção. 

O Bloco de Esquerda afirma que, de acordo com documentos confidenciais aos quais teve acesso, na venda das barragens do Douro da EDP à Engie deveria ter sido cobrado um imposto de Selo.

(Notícia atualizada às 12:20 com a informação de que os ministérios não estavam a ser alvo de investigações até ao momento)

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