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Presidente da República promulga mecanismo de ajuste dos custos de produção de eletricidade

O ministro do Ambiente explicou que o limite ao preço do gás para produção de eletricidade, hoje aprovado por Portugal e Espanha, protege quem não tem contratos de tarifa fixa de eletricidade, gerando poupanças para famílias e empresas.

Marcelo Rebelo de Sousa inicia esta terça-feira o seu segundo mandato, com uma cerimónia de tomada de posse no Parlamento.
Rodrigo Antunes Lusa
Negócios 13 de Maio de 2022 às 20:30
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"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL)", informa uma nota publicada no website da Presidência da República.

A promulgação acontece depois de Portugal e Espanha terem hoje dado luz verde ao pacto ibérico para poderem travar os preços do gás.

 

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros extraordinário que decorreu esta sexta-feira, que Portugal e Espanha tinham dado finalmente, e em simultâneo, luz verde ao mercanismo conjunto entre os dois países que permitirá travar os preços do gás nos 50 euros por MWh para a produção de eletricidade.

A medida terá sobretudo impacto no próximo outono e inverno, para limitar os preços a que a eletricidade é vendida às famílias e empresas, que serão os principais beneficiários. As contas estão feitas: "Se o mecanismo já estivesse em vigor no primeiro trimestre do ano, teríamos tido uma poupança de 18% nos preços da eletricidade".

"Até agora tivemos o preço médio do gás natural a 96,31 euros por MWh, chegando a máximos de 300 euros em março, sendo que neste período o gás marcou o preço da eletricidade em 89% das horas. Isso deu um preço médio da eletricidade no início deste ano de 230 euros por MWh, com máximos horários de 350 euros em fevereiro e de 651 euros em março", revelou o ministro. 

No entanto se o mecanismo estivesse em vigor, os valores máximos no gás seriam de 50 euros por MWh e na eletricidade de 188 euros por MWh. Olhando para esta sexta-feira, o preço do gás está a 82 euros por MWh e a eletricidade no Mibel a 203 euros por MWh. 

"Trata-se de uma medida inédita e histórica, temporária e excecional, adotada em simultâneo por dois países e que vem dissociar o impacto do preço do gás nos preços da eletricidade", disse o ministro na conferência de imprensa.

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