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Portugal e Espanha dão luz verde ao pacto ibérico e já podem travar preços do gás

Os dois países vão ter durante o próximo outono e inverno um novo mecanismo para travar os preços da luz (via preços do gás) e proteger famílias e empresas.

António Cotrim
Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 13 de Maio de 2022 às 12:25
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O primeiro ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou esta sexta-feira que Portugal e Espanha deram finalmente, e em simultâneo, luz verde ao mercanismo conjunto entre os dois países que permitirá travar os preços do gás nos 50 euros por MWh para a produção de eletricidade. 

A medida terá sobretudo impacto no próximo outono e inverno, para limitar os preços a que a eletricidade é vendida às famílias e empresas, que serão os principais beneficiários. As contas estão feitas: "Se o mecanismo já estivesse em vigor no primeiro trimestre do ano teríamos tido uma poupança de 18% nos preços da eletricidade". 

"Até agora tivemos o preço médio do gás natural a 96,31 euros por MWh, chegando a máximos de 300 euros em março, sendo que neste período o gás marcou o preço da eletricidade em 89% das horas. Isso deu um preço médio da eletricidade no início deste ano de 230 euros por MWh, com máximos horários de 350 euros em fevereiro e de 651 euros em março", revelou o ministro. 

No entanto se o mecanismo estivesse em vigor, os valores máximos no gás seriam de 50 euros por MWh e na eletricidae de 188 euros por MWh. Olhando para esta sexta-feira, o preço do gás está a 82 euros por MWh e a eletricidade no Mibel a 203 euros por MWh. 

"Trata-se de uma medida inédita e histórica, temporária e excecional, adotada em simultâneo por dois países e que vem dissociar o impacto do preço do gás nos preços da eletricidade", disse o ministro na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros extraordinário que decorreu esta sexta-feira.

Em Madrid, o Executivo de Pedro Sanchéz também se reuniu ao mesmo tempo para aprovar o chamado pacto ibérico. Duarte Cordeiro fala mesmo numa "vitória política".

A medida aguarda ainda uma aprovação final da Comissão Europeia, mas Duarte Cordeiro garante que "não há nenhum motivo para que isso não aconteça" e espera mesmo que seja feito "rapidamente". Depois, a nível nacional os reguladores também terão de dar o seu parecer e o mecanismo serão depois transposto para as respetivas legislações nacionais. Não foi avançada qualquer data para a entrada em vigor do pacto ibérico para travar o preço do gás.  

O governante explicou que a medida tem três objetivos: "Limitar a escalada dos preços da eletricidade; proteger quem está mais exposto aos mercados grossistas e gerar poupanças para famílias e empresas; e ainda usar os ganhos inesperados para financiar a redução dos preços e compensar as centrais termoelétricas" pela diferença a que compram o gás e o teto de 50 euros por MWh. 

Governo espera "compreensão" por parte das comercializadoras

Face às vozes mais críticas que têm surgido por parte de algumas empresas comercializadoras de energia -- entre elas EDP e Endesa, e outras -- que este não é o mecanismo mais adequado para travar os preços da eletricidade, existindo outros, como por exemplo uma revisão profunda do funcionamento do Mibel, Duarte Cordeiro sublinhou várias vezes que o "pacto ibérico" vai acima de tudo permitir "capturar os ganhos extraordinários, os ganhos não esperados pelas empresas e usá-los para reduzir preços".

"Não são os lucros das empresas mas sim os ganhos que não estavam à espera na produção. O mecanismo vai ser pago pelos consumidores, mas este também vai beneficiar os consumidores e as empresas, mais exportas à volatilidade do mercado", sublinhou, acrescentando: "Há empresas que precisam muito da energia elétricapara a produção dos seus bens e sem esta previsibilidade de preços máximos pode estar em causa a sua sobrevivência" 
 
Quanto às comercializadores, que face à discordância da medida poderão estar já a estudar processos judiciais para travar os tetos impostos ao gás, Duarte Cordeiro, frisou novamente que essas empresas "têm apenas o impacto de não ganhar o que não estavam à espera, por isso não vejo razão para grande sofrimento". 

"As empresas produtoras de eletricidade não estariam à espera de este ano lucrar com a guerra e com a especulação dos preços da energia. Ao irmos buscar os ganhos extraordinários permite-nos não optar por outras opções, como impostos aos lucros excessivos", disse.    

O ministro diz que não sabe "o que as empresas farão", mas espera que "tenham compreensão" com uma medida que vai beneficiar todos os consumidores e também "contensão" na forma como defendem os seus direitos. 

"Estamos a proteger toda a Economia do país, que é muito mais do que essas empresas. Estamos a viver uma situação extraordinária de uma guerra na Europa, que exige medidas extraordinárias. Esta é uma decisão ponderada e razoável, uma alteração momentânea. Se estão contra mexidas no mercado, devem lembrar-se que foi o atual funcionamento do Mibel que nos colocou com preços máximos e se assim continuarmos temos de nos preparar para muitas falências. Este mecanismo automático até vem melhorar o mercado grossista", rematou.
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