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Facebook pede que líder da FTC seja afastada de decisões ligadas à empresa

A rede social apresentou uma petição junto da FTC, onde pede que Lina Khan, a recém-nomeada líder da entidade, seja afastada de poder participar em decisões ligadas ao Facebook. Também a Amazon apresentou um pedido semelhante, há duas semanas.

7.º Facebook: 79,80 mil milhões de dólares
Robert Galbraith/Reuters
Cátia Rocha catiarocha@negocios.pt 14 de Julho de 2021 às 18:19
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O Facebook quer que Lina Khan, a líder da Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês), seja impedida de participar em decisões desta entidade que envolvam a rede social. A FTC tem em marcha uma ação judicial ao Facebook, com o intuito de perceber se a empresa age como um monopólio.

De acordo com o Facebook, as críticas feitas por Lina Khan ao Facebook antes de assumir o cargo fazem com que a líder da FTC seja parcial nas possíveis decisões. Lina Khan, professora de Direito na Universidade de Columbia e uma conhecida crítica das big tech, grupo de gigantes da tecnologia onde figura a Amazon, Facebook, Google e Apple, foi escolhida em junho por Joe Biden para liderar a FTC. Aos 32 anos, é a pessoa mais jovem a liderar o órgão responsável por proteger os consumidores e a concorrência nos Estados Unidos.

"Na totalidade da sua carreira profissional, a líder [da FTC] Khan tem concluído de forma consistente e muito pública que o Facebook é culpado de violar as regras da concorrência", afirma a empresa liderada por Mark Zuckerberg. A companhia, que é dona do Facebook, Instagram, Messenger e WhatsApp, acrescenta que as declarações de Lina Khan "dão a qualquer observador desinteressado que Khan, ainda antes de ser responsável, já tinha decidido os factos materiais relevantes para a responsabilidade do Facebook".

Esta petição apresentada pelo Facebook chega num momento em que a FTC tem de decidir, até ao final deste mês, se pretende renovar a queixa de práticas anticoncorrência contra o Facebook. Em junho, um juiz contrariou a FTC, indicando que a agência não apresentava justificações suficientes para apoiar a tese de que o Facebook age como monopólio, num processo que tinha como base as aquisições do Instagram e do WhatsApp. Este juiz estabeleceu, então, um prazo de 30 dias para que a FTC corrigisse estas questões.

Após este revés para a FTC, as ações do Facebook valorizaram após a notícia da decisão do juiz, levando a empresa a ultrapassar a marca de uma capitalização bolsista de um bilião de dólares (trillion, em inglês).

Este pedido apresentado pelo Facebook segue-se a um pedido semelhante apresentado pela Amazon. No final de junho, a gigante de comércio eletrónico também apontou que as críticas públicas de Lina Khan ao negócio da empresa agora liderada por Andy Jassy faziam com que não fosse imparcial nas decisões ligadas à companhia. 

Khan "já argumentou em várias ocasiões que a Amazon é culpada de violações à concorrência e que deverá ser dividida". "Estas afirmações dão a entender a qualquer observador sensato a impressão clara de que ela já tomou uma decisão sobre muitos fatos materiais relevantes para a culpabilidade da Amazon no tema da concorrência", apontou a Amazon no pedido, a que a Bloomberg teve acesso.

Segundo a Bloomberg, a Amazon recordava o trabalho publicado por Lina Khan, em 2017, ainda enquanto estudante de Direito, intitulado "Amazon’s Antitrust Paradox", algo como "O Paradoxo da Concorrência da Amazon", numa tradução livre. Neste trabalho, que lhe granjeou alguma fama na área da concorrência, Khan escreveu sobre a forma como a tecnológica chegou a um ponto em que controlava a infraestrutura principal da economia digital e sobre como as análises na área da concorrência, mais tradicionais, não tinham em conta o poder da empresa.
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