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Governo prepara nova lei para startups

O ministro da Economia assegurou, durante a apresentação da Web Summit, que está a ser preparada legislação para reforçar o ecossistema do empreendedorismo nacional, tanto do lado do financiamento das startups como do ponto de vista fiscal.

António Costa Silva
António Costa Silva Vítor Mota
20 de Outubro de 2022 às 15:54

O Governo está a preparar um novo enquadramento legislativo para as startups. A informação foi avançada na tarde desta quinta-feira pelo ministro da Economia, durante a conferência de imprensa de apresentação da Web Summit, que decorreu no Hub Creativo do Beato, em Lisboa.

António Costa Silva não adiantou grandes pormenores daquela que chamou a "Lei das Startups", referindo apenas que será uma "lei muito atrativa, alinhada com as tendências de empreendedorismo internacionais" e que pretende "reforçar o ecossistema, tanto do lado do financiamento das startups como do ponto de vista fiscal".

O calendário da aprovação e entrada em vigor da legislação ainda não está definido, contudo o ministro da Economia assegurou que a lei estará pronta até ao final do ano. "Temos uma autorização legislativa contemplada no Orçamento do Estado e pretendemos usá-la para esse fim", frisou.

Costa Silva falava em conjunto com Paddy Cosgrave, tendo frisado que a importância da Web Summit para impulsionar o potencial tecnológico de Portugal. "Em 2019, dizíamos que Portugal estava no seu auge em relação a startups e hoje vemos que esse auge, afinal, ainda nem foi atingido. Ainda há muito que se pode fazer", assegurou i CEO do evento.

A Web Summit realiza-se entre dia 1 e 4 de novembro, na Altice Arena e na FIL. Vai contar com mais de 70.000 participantes, 2.600 startups, 1.120 investidores e 1.040 oradores. 

Notícia atualizada

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