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Anacom: “houve quem optasse por circular em marcha lenta” no leilão do 5G

Cadete de Matos sublinha que a responsabilidade pela extensa duração do leilão do 5G em Portugal pertence aos operadores de telecomunicações, referindo que "houve quem optasse por circular sempre em marcha lenta e fazer licitações mínimas".

A entidade liderada por Cadete de Matos garante que as operadoras cumpriram as recomendações de 2018.
Paulo Calado
Cátia Rocha catiarocha@negocios.pt 28 de Outubro de 2021 às 11:57
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Em conferência de imprensa esta quinta-feira, focada no tema do leilão do 5G, João Cadete de Matos, que lidera a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), afirma que a extensa duração do leilão para atribuição de licenças é da responsabilidade dos operadores de telecomunicações e da "estratégia" posta em prática nas rondas de licitação. 

"O leilão teria terminado logo em janeiro se as licitações fossem na faixa dos 20% [de incremento]. A duração do leilão teve a ver com algo que a Anacom de facto não tinha controlo", refere a entidade reguladora.

"Aquilo que se observou foi uma marcha lenta neste leilão. Aqui houve quem optasse por circular sempre em marcha lenta e fazer licitações mínimas", afirma Cadete de Matos, fazendo uma analogia com as velocidades de circulação em auto-estrada. 

"Criámos condições no leilão exatamente iguais às do leilão do 4G", que decorreu há dez anos, sublinha o responsável da Anacom, que foi alvo de críticas, inclusive pelo Governo, devido aos atrasos neste leilão. "Criámos condições que visaram dar flexibilidade aos licitantes de fazer licitações com incrementos que considerassem mais ajustados. Em algumas faixas os incrementos foram bastante significativos e fizeram com que preço final fosse atingido mais rapidamente", contextualiza.

O líder da Anacom finca que a pandemia justifica parte do atraso do início do leilão de licitação, mas refere que a responsabilidade dos 200 dias de licitação principal pertence aos operadores participantes. "A duração do leilão foi da responsabilidade dos licitantes", refere, recordando que a Anacom "sempre disse que leilão termina quando os operadores quiserem terminar". 

"São eles que decidem quando é que reduzem a procura. O leilão acaba quando redução da procura igualar a quantidade de espectro disponível."

De acordo com os dados revelados pela Anacom, há 102 dias que só havia um lote com excesso de procura. A Nos e a Altice foram as operadoras que mais prolongaram os dias do leilão. Na análise da distribuição dos incrementos, a Nos fez incrementos de 1% em 97% das licitações; já a Meo fez incrementos de 1% em 96% das licitações e a Vodafone em 81% das licitações.  

O leilão para atribuição das licenças da quinta geração de redes móveis (5G) terminou esta quarta-feira, ao fim de 200 rondas de licitação principal. Antes disso, já havia sido realizado um leilão para novos entrantes, entre novembro de 2020 e 11 de janeiro deste ano. De acordo com a informação disponibilizada pela Anacom, o montante total atingido neste leilão ascendeu a 566,802 milhões de euros.

Em relação ao valor, o líder da Anacom refere que se trata de um "valor que merece ser destacado", que tem "significado importante em percentagem do PIB", destacando o "bem público" do 5G.

Os 58 lotes em disputa foram atribuídos a seis operadores: Nos, Meo, Vodafone, Nowo, Dense Air e DixaRobil. A Nos foi a operadora que mais investiu no leilão, com um total de 165,1 milhões, conquistando 15 lotes, enquanto a Vodafone pagou 133,2 milhões por 11 lotes e a Meo dispendeu 125,2 milhões para garantir 12 lotes.

Já a Nowo conseguiu sete lotes, pagando 70,2 milhões de euros. A DixaRobil conseguiu oito lotes por 67,3 milhões e a Dense Air gastou 5,76 milhões para ficar com quatro lotes.

Obrigações de cobertura mantêm-se
A Anacom garante que, apesar da duração deste leilão do 5G, mantêm-se as obrigações de cobertura que decorrem do leilão, para 2023 e 2025, garantindo que vai supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas obrigações.

As obrigações de cobertura são de 75% e de 90% da população de cada uma das freguesias de baixa densidade e de cada uma das freguesias das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, respetivamente, até final de 2023 e de 2025, para a disponibilização do serviço de banda larga móvel com um débito de 100 Mbps.

"Estamos a falar do leilão do 5G mas importa não esquecer quem não tem comunicações 2G, 3G e 4G", refere Cadete de Matos. "Terminado o leilão, a transformação vai acontecer e sem atrasos", permitindo "caminhar para a cobertura da totalidade do território." 

(notícia atualizada com mais informação)
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