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Anacom aprova relatório final do leilão 5G. Operadores têm dez dias úteis para pagar

A Anacom aprovou esta terça-feira o relatório final do leilão do 5G em Portugal, divulgando a decisão final sobre a atribuição dos direitos de utilização de frequências. Os operadores têm agora dez dias úteis para assegurar o pagamento, sendo depois disso emitidas as respetivas licenças.

Reuters
Cátia Rocha catiarocha@negocios.pt 23 de Novembro de 2021 às 15:17
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A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) divulgou esta terça-feira um novo ponto de situação sobre o leilão da quinta geração de redes móveis (5G), desta feita sobre a aprovação do relatório final do leilão. 


Este relatório confirma a atribuição dos direitos de utilização de frequências a seis operadoras - a Dense Air, Dixarobil, Meo, Nos, Nowo e Vodafone, depois de a fase de licitação principal do leilão ter sido concluída a 27 de outubro. 


"Tendo terminado o período de audiência prévia, elaborou-se o respetivo relatório, no qual se analisam as pronúncias recebidas e se explana o entendimento da Anacom sobre as mesmas. Esse relatório faz parte integrante do Relatório Final e fundamenta a decisão de atribuição de direitos de utilização de frequências", contextualiza a Anacom. 


Segundo esta nota da entidade liderada por João Cadete de Matos, o Conselho de Administração da Anacom aprovou a atribuição à Dense Air dos direitos de utilização "correspondentes a 40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3440-3480 MHz". O valor investido neste leilão pela Dense Air foi de 5,765 milhões de euros, o valor mais baixo entre estes operadores de telecomunicações. 


Já à Dixarobil, pertencente ao grupo Digi, são atribuídas as frequências correspondentes a "2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 900 MHz nas frequências a consignar ao abrigo do disposto no artigo 39.º do Regulamento do Leilão; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 1800 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 1780-1785 MHz / 1875-1880 MHz; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz (FDD), sendo consignadas para o efeito as frequências 2500-2505 MHz / 2620-2625 MHz; 25 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz (TDD), sendo consignadas para o efeito as frequências 2595-2620 MHz; 40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3400-3440 MHz."


No total, a Dixarobil assegurou um investimento total de 67,337 milhões de euros neste leilão. 


Já a Meo, do grupo Altice, ficou com os direitos de utilização de frequências correspondentes a "2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 700 MHz), sendo consignadas para o efeito as frequências 703-708 MHz / 758-763 MHz; 2 x 2 MHz na faixa de frequências dos 900 MHz nas frequências a consignar ao abrigo do disposto no artigo 39.º do Regulamento do Leilão e 90 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3710-3800 MHz."


A Meo investiu 125,229 milhões de euros neste leilão. 


A Nos, que liderou o investimento neste leilão do 5G, com um montante de cerca de 165 milhões de euros, ficará com os direitos de utilização das frequências "2 x 10 MHz na faixa de frequências dos 700 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 723-733 MHz / 778-788 MHz; 2 x 2 MHz na faixa de frequências dos 900 MHz nas frequências a consignar ao abrigo do disposto no artigo 39.º do Regulamento do Leilão; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 2,1 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 1954,9-1959,9 MHz / 2144,9-2149,9 MHz; 100 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3610-3710 MHz."


Já a Nowo ficará com os direitos de utilização de frequências correspondentes a "2 x 10 MHz na faixa de frequências dos 1800 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 1770-1780 MHz / 1865 1875 MHz; 2 x 5 MHz na faixa de frequências dos 2,6 GHz (FDD) , sendo consignadas para o efeito as frequências 2505-2510 MHz / 2625-2630 MHz; 40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3480-3520 MHz." A Nowo investiu cerca de 70,175 milhões de euros neste leilão do 5G. 


Por fim, a Vodafone ficará com os direitos de utilização de frequências correspondentes a "2 x 10 MHz na faixa de frequências dos 700 MHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 713-723 MHz / 768-778 MHz; 90 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3520-3610 MHz." A Vodafone Portugal investiu 133,2 milhões de euros neste leilão. 


Depois da aprovação deste relatório, as empresas têm agora um prazo de dez dias úteis para assegurar o depósito do montante final. Segundo a Anacom, depois do pagamento serão "emitidos os títulos que consubstanciam os direitos de utilização de frequências em todas as faixas (exceto nos 900 MHz que, conforme já referido, serão objeto de um processo distinto)."

O montante total atingido neste leilão 5G ascende a 566,8 milhões de euros. 

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