PS quer aprovação do Programa Nacional de Investimentos por áreas

O grupo parlamentar do PS  apresentou um projeto de resolução onde recomenda ao Governo que a aprovação dos projetos e programas de investimento a serem executados entre 2021 e 2030, no montante de 21,9 mil milhões de euros, seja repartida por áreas, como sejam a dos transportes e mobilidade, ambiente, energia e regadio.

Face "à necessidade de o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030 reunir um amplo consenso político prévio à sua submissão ao Conselho Superior de Obras Públicas, os deputados socialistas propõem que a sua análise e aprovação se faça assim por áreas temáticas", refere uma nova enviada esta terça-feira.

Os socialistas lembram que "a existência de uma certa dificuldade histórica em estabelecer consensos em torno dos projetos estruturantes de obras públicas, conduziu ao sucessivo adiamento de grandes projetos infraestruturais, que eram determinantes para o desenvolvimento do país", e revelam que o desenvolvimento destes projetos "não pode ficar condicionado às alterações de ciclo político", dizem ainda na mesma nota à imprensa.

O projeto de resolução, que é assinado pelo líder parlamentar Carlos César e pelo vice-presidente do grupo socialista com a coordenação do PNI, Carlos Pereira, salienta ainda que "no que respeita a grandes investimentos em infraestruturas, é necessário ter presente que os ciclos de planeamento e execução demoram vários anos, atravessando legislaturas e ciclos políticos".

O Programa Nacional de Investimentos 2030, entregue na semana passada pelo Governo à Assembleia da República, visa definir os investimentos estratégicos que o país deverá lançar na próxima década.

Na área dos transportes e mobilidade, aponta para investimentos no valor de 12.655 milhões de euros, desde os transportes públicos, ferrovia, rodovia, infra-estruturas marítimo-portuárias e aeroportuárias à mobilidade sustentável.

No ambiente, estão previstos investimentos no valor de 3.570 milhões de euros, para o tratamento do ciclo urbano da água, na gestão de resíduos, na proteção do litoral, no tratamento dos passivos ambientais, na gestão dos recursos hídricos e marinhos.

Na energia, os investimentos referidos no PNI 2030 são de 4.930 milhões de euros, focados nas redes, no reforço de produção de energia e na eficiência energética.

Para o regadio, estão considerados investimentos no valor 750 milhões de euros.