Companhias e aeroportos pedem alterações ao sistema europeu de fronteiras antes do verão

O sistema europeu de controlo de fronteiras tem feito correr muita tinta, e Portugal suspendeu mesmo este método de controlo de passaporte dos turistas provenientes fora do espaço Schengen. Agora, a ACI Europe (Conselho Internacional de Aeroportos), A4E (Companhias Aéreas para a Europa) e a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) enviaram uma carta a Bruxelas a alertar para atrasos superiores a quatro horas no verão caso o sistema em vigor não seja alterado. 

Os aeroportos admitem que o Entry/Exit System (EES) continua a causar atrasos significativos aos passageiros nas várias infraestruturas, implicando demoras nos horários das próprias companhias aéreas. Estes dois parceiros dão agora as mãos para pedir medidas flexível em relação ao EES, especialmente quando se aproxima o período do verão e o sistema de controlo eletrónico tem de estar totalmente em vigor nos aeroportos dos Estados-Membros a partir de abril. 

Na carta enviada ao comissário europeu para os Assuntos Internos e de Migração, Magnus Brunner, o grupo de aeroportos e de companhias aéreas, do qual a TAP faz parte, "sinalizam os tempos de espera excessivos e persistentes de até duas horas no controlo fronteiriço de aeroporto" e algumas das razões que justificam estes atrasos. 

O grupo admite que existem "três questões críticas que estão a agravar os atrasos do EES", nomeadamente "a falta crónica de pessoal", "questões tecnológicas por resolver" e a "adoção muito limitada da aplicação de pré-registo Frontex" pelos países europeus. No fim de semana passado, o aeroporto de Bruxelas registou um problema técnico nas portas eletrónicas de controlo de passageiros, o que provocou horas de espera para aqueles de fora do espaço Schengen.

As associações alertam ainda que, "a menos que sejam tomadas medidas imediatas para resolver estas questões críticas", os registos biométricos obrigatórios nas fronteiras europeias, em particular em julho e agosto, "podem resultar em tempos de espera de até quatro horas ou mais". 

Desta forma, o grupo pede que a Comissão Europeia confirme que os Estados-membros possam escolher suspender, de forma parcial ou total, o EES até ao fim de outubro, uma vez que o regulamento em vigor indica que a suspensão apenas é permitida até ao início de julho. 

Os responsáveis destas associações indicam que as instituições têm "uma desconexão total da perceção" entre o funcionamento do EES e o que está a acontecer na realidade. Com os turistas a enfrentar atrasos desde o fim do ano passado, quando o sistema arrancou, as atualizações já previstas devem piorar, uma vez que vão adicionar passos, especificamente a recolha de dados biométricos, podendo mesmo provocar uma fuga de turismo.

"Temos de ser realistas quanto ao que irá acontecer durante o pico do verão, quando o tráfego nos aeroportos europeus vai duplicar. A implementação do EES deve ser flexível para reagir às realidades operacionais. Este é um pré-requisito absoluto para o seu sucesso – e para salvaguardar a reputação da União Europeia como um destino eficiente, acolhedor e desejável", destacam Olivier Jankovec, diretor da ACI Europe, Ourania Georgoutsakou, responsável da A4E, e Thomas Reynaert da IATA.