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Ricardo Paes Mamede defende que TAP deve ter participação do Estado

Ricardo Paes Mamede, apontado por alguns sindicatos como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da TAP, defendeu esta quinta-feira, em Lisboa, que a companhia deve ter a participação do Estado para continuar a contribuir para o desenvolvimento do país.

Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 27 de Maio de 2021 às 15:23
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"Uma TAP que contribui para o desenvolvimento do país, é uma TAP onde a participação do Estado tem que ser relevante e a história mostra-nos isto", disse Ricardo Paes Mamede, durante a apresentação da sua candidatura, em Lisboa.

O candidato lembrou que a presença dos representantes dos trabalhadores nos órgãos sociais das empresas públicas está presente na Constituição, ressalvando que esta não tem sido prática em Portugal.

Ricardo Paes Mamede considerou que o seu "campo de ação" será limitado, tendo em conta que, ao ser eleito, vai assumir uma posição não executiva, mas garantiu que, além de empenhado, terá preparação técnica e estará articulado com todas as organizações representativas dos trabalhadores.

"Acredito que a TAP tem um papel central na vida daqueles que nela trabalham e no conjunto da economia portuguesa [...]. É um elemento chave da ligação à diáspora portuguesa e um instrumento da estratégia de desenvolvimento do turismo. Mais do que isto, é uma empresa com poder de arrastamento sob vários setores de atividade com potencial de criação de valor", notou.

O especialista em Economia e Integração Europeia disse ainda ter aceite o convite "por ter consciência do processo em curso" e da exigência do mesmo para os contribuintes e, em particular, para os trabalhadores da companhia, esperando poder contribuir para que "a TAP continue a ser uma empresa pública e consciente da sua importância para o país e da necessidade de respeitar quem nela trabalha".

Questionado pelos jornalistas, o também professor universitário garantiu que o Governo não teve conhecimento prévio da sua candidatura e que os sindicatos não lhe impuseram um programa de ação.

"Há elementos de convicção que eu tenho, que dizem respeito a decisões estratégicas relativas ao futuro da TAP. Sem TAP não há hub em Lisboa e sem hub todos os efeitos de arrastamento que empresas como a TAP podem ter na economia são postos em causa", concluiu.

Alguns sindicatos da TAP escolheram o professor universitário Ricardo Paes Mamede para representar os trabalhadores no Conselho de Administração da empresa, depois de o Governo ter lançado esta iniciativa, segundo documentos a que a Lusa teve acesso.

Entre os sindicatos signatários desta candidatura contam-se o Sitava (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos) e o SNPVAC (Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil), entre outros não referidos, mas a iniciativa não conseguiu unanimidade.

Numa mensagem interna do SNPVAC, o sindicato adiantou que "na sequência da apresentação desta iniciativa, no dia 20 de maio, pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, as ORT's [órgãos representativos dos trabalhadores] encetaram conversações a fim de aferir da possibilidade de apresentar um nome consensual", acrescentando que, para a entidade, "é fundamental que esse representante seja alguém de elevada reputação pública e que seja uma garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores".

O escolhido é professor associado do Departamento de Economia Política do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa, onde leciona desde 1999 nas áreas da Economia e Integração Europeia, da Economia Setorial e da Inovação, e das Políticas Económicas.

De acordo com o regulamento para estas eleições de escolha de um representante dos trabalhadores para o Conselho de Administração da TAP, a validação das candidaturas apresentadas será efetuada pelo representante do Ministério das Infraestruturas e pelo Secretário da Sociedade TAP SGPS, e o fecho do lote de candidatos, ocorrerá no dia 28 de maio de 2021.

Depois, os candidatos apurados "beneficiarão de um período de cinco dias (de 29 de maio a 02 de junho) para apresentação das suas candidaturas aos trabalhadores da TAP", sendo que a eleição decorre em 03 de junho na intranet da empresa.

Os resultados serão conhecidos em 04 de junho e "o candidato mais votado será indicado pela República Portuguesa como administrador não executivo da TAP SGPS e proposto para eleição na assembleia-geral da TAP SGPS que designará os órgãos sociais para o próximo mandato que se inicia em 2021".



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