Lacerda Machado: "A TAP sozinha não consegue sobreviver muito mais tempo"
O advogado revelou que tem sido contactado por interessados na corrida pela TAP. Mas, até ao momento, não se comprometeu com ninguém. E admitiu que "não compreende" os 55 milhões pagos a Neeleman para sair do capital da companhia aérea.
Diogo Lacerda Machado garante que não teve contactos com o atual Governo sobre o processo de privatização da TAP. Mas admitiu que tem tido "abordagens" de várias entidades sobre o tema, assegurando, contudo, que não está "envolvido com ninguém". E só irá aceitar qualquer proposta se achar que não há conflito de interesses.Porém, o advogado, que teve um papel de destaque na reversão parcial da privatização da empresa em 2016, não exclui envolver-se no processo de venda da empresa se achar que pode ser útil à própria TAP. "Ser útil à TAP é haver alternativas àquilo que se tem perfilado", explicou.E deixou o aviso que "a TAP sozinha não consegue sobreviver muito mais tempo". Isto porque a aviação é "um negócio de volume, escala e margens baixas", acrescentou o antigo administrador não executivo da companhia aérea que está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito (CPI).
O advogado, que admitiu ser amigo próximo de António Costa, assegurou, contudo, que não tem falado com ninguém do Governo sobre privatização da TAP, incluindo com o primeiro-ministro. "Não falo com o meu amigo António Costa sobre a TAP desde 9 de abril de 2020", referiu.
O Governo já anunciou que quer aprovar o decreto-lei para avançar com a privatização da TAP até ao verão. Até ao momento, ainda não são conhecidos os moldes do processo, incluindo a participação que será alienada.
Questionado também pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, sobre a sua participação no processo do novo aeroporto para a região de Lisboa, disse não ter "nenhum envolvimento". "Espero é que se faça", arrematou. "Não compreendo" os 55 milhões pagos a Neeleman Sobre o pagamento de 55 milhões de euros pelo Estado a David Neeleman para sair do capital da TAP em 2020, Lacerda Machado, que saiu da empresa em março de 2021, disse não ter qualquer envolvimento na decisão."Vai ter de perguntar a quem tomou a decisão", disse a Mariana Mortágua. Instado pela deputada do BE, por várias vezes, a explicar o que poderia justificar esta decisão, advogado admitiu não perceber o que estariaem causa. "Não compreendo", referiu, aproveitando para relembrar o artigo 437.º do Código Civil permitiu que
Questionado também pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, sobre a sua participação no processo do novo aeroporto para a região de Lisboa, disse não ter "nenhum envolvimento". "Espero é que se faça", arrematou.
"Não compreendo" os 55 milhões pagos a Neeleman
Sobre o pagamento de 55 milhões de euros pelo Estado a David Neeleman para sair do capital da TAP em 2020, Lacerda Machado, que saiu da empresa em março de 2021, disse não ter qualquer envolvimento na decisão."Vai ter de perguntar a quem tomou a decisão", disse a Mariana Mortágua.
Na sua opinião, enquanto juritsta, esta cláusula aplica-se ao acordo parassocial assinado entre o Estado e a Atlantic Gateway - consórcio de David Neeleman, que Lacerda Machado considera "um homem genial no mundo da aviação", e Humberto Pedrosa que ganhou a privatização da TAP em 2015. "O acordo parassocial não vigorava mais perante alteração tão radical das circunstâncias", sustentou.
A proposta para avançar com a comissão de inquérito à companhia aérea foi feita pelo Bloco de Esquerda e foi aprovada, com a abstenção do PS e PCP e os votos a favor dos restantes partidos, após ter sido noticiado que Alexandra Reis tinha recebido uma indemnização de 500 mil euros quando saiu da TAP em Fevereiro de 2022.
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