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"Incentivos perversos" nas companhias aéreas quadruplicam custos com subsídio social de mobilidade

Pedro Nuno Santos lembrou no parlamento que há operações de fraude que estão a ser investigadas e considerou que há incentivos perversos nas companhias aéreas que têm aumentado os encargos do Estado com o subsídio social de mobilidade "acima do que o aumento do tráfego justificaria".

Lusa
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 02 de Julho de 2019 às 11:54
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O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, salientou esta terça-feira no parlamento o agravamento dos custos com o subsídio social de mobilidade para as regiões autónomas, frisando que passou de representar um encargo para o Estado de 17 milhões de euros em 2015, para 75 milhões em 2018, isto quando o tráfego cresceu 12%.

 

"O preço que estamos a financiar aumentou quatro vezes mais do que o aumento do tráfego justificaria", afirmou o governante, afirmando que é preciso "conseguirmos que o Estado não esteja a gastar mais do que se justifica".

 

"Temos um sistema com incentivos perversos nas companhias aéreas e sabemos que estão a ser investigados preços inflacionados por parte das agências, assim como de faturas falsas que chegam aos CTT", afirmou Pedro Nuno Santos, dando nota de "estratégias que estão a lesar o Estado".

 

O ministro das Infraestruturas disse ainda estar disponível para trabalhar com o governos regionais numa solução, lembrando que o Estado não pode contudo subsidiar empresas que funcionam no mercado liberalizado e que o modelo de subsídio social de mobilidade tem de proteger a população, acautelar situações de fraude e reduzir custos.

O subsídio social de mobilidade é atribuído aos passageiros residentes e estudantes das regiões autónomas, pelas viagens realizadas entre o Continente e a Madeira e Açores. 

 

No caso da Madeira, os residentes beneficiam de um subsídio de mobilidade, pagando apenas 86 euros - ou 65 euros, se forem estudantes, estando previsto um limite máximo de 400 euros.

 

No caso dos Açores os residentes pagam um máximo 134 euros nas viagens áreas para o continente, não havendo limite máximo.

 

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