Hoteleiros defendem reformulação do modelo da taxa turística
Bernardo Trindade, presidente da associação que representa os hoteleiros em Portugal, lamentou que a Comissão Técnica independente para o novo aeroporto não tenha tratado “com a mesma dignidade” as respostas a curto prazo que o país necessita. E apelou aos partidos que desenhem instrumentos financeiros direcionados para o turismo.
2023 foi o ano de todos os recordes para o turismo, com o setor a registar 25 mil milhões de euros de receitas turísticas. No entanto, o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) alerta que há alguns desafios pela frente. Nesse sentido, na sessão de abertura do congresso da associação, que passados 32 anos voltou a realizar-se no porto seguro da Madeira, deixou alguns apelos.
"Depois de uma pandemia que paralisou por completo a nossa atividade, com duas guerras que infelizmente se mantêm activas, conseguimos mais rapidamente do que qualquer um de nós previa recuperar a confiança dos nossos clientes, restabelecendo a nossa actividade. Méritos vários distribuíveis por toda a família do setor", sublinhou o empresário madeirense.
Bernardo Trindade, que falava para uma plateia com vários empresários do setor e representantes do Governo Regional da Madeira, incluindo Miguel Albuquerque, lembrou que o setor teve resultados "extraordinários". "Sim, é verdade, o Governo diz-nos que batemos recordes mês após mês nos indicadores mais importantes de receita. Mas também é verdade, e aqui tenho de trazer uma novidade, mês após mês batemos recordes na estrutura de despesa. É escolher o item...salários, bens alimentares, eletricidade e gás, serviços prestados", apontou. Ainda assim, "felizmente os resultados foram positivos", acrescentou.
Um dos desafios que o setor continua a enfrentar está relacionado com o aeroporto de Lisboa que está a funcionar praticamente na capacidade máxima.
"Quando falamos da procura por Portugal, sabemos todos que ela está condicionada. E há muito tempo. Está condicionada por que a nossa principal porta de entrada no país, servindo todo o país, o aeroporto de Lisboa está condicionado. Só em 2023, segundo a ANA Aeroportos, recusamos o equivalente a 1,3 milhões de lugares de avião, de companhias intercontinentais transportando clientes de alto valor aquisitivo", lamentou.
Bernardo Trindade aproveitou ainda para deixar algumas críticas à Comissão Técnica Independente responsável pelo relatório sobre a localização do novo aeroporto, argumentando que "não tenha tratado com a mesma dignidade as respostas a curto e médio prazo que Portugal tem de dar em termos de acessibilidades". E deixou a pergunta: "Podemos dar-nos a este luxo? Não me parece. Clientes que querem visitar, fruir, alimentar toda a nossa economia…"
O responsável lançou ainda o mote para a necessidade de reformular o atual modelo das taxas turísticas, defendendo que a AHP é "por princípio contra a banalização das taxas turísticas". "Hoje, são muitas as taxas, os compromissos, a logística que todo o Estado exige às empresas. Temos de prosseguir este caminho de redução da burocracia, de redução dos encargos fiscais e contributivos". "Ainda assim", continuou, "se a decisão soberana de criação da taxa se confirmar na Madeira [estando previsto arrancar este ano], a AHP inclina-se para uma taxa regional, que permita a distribuição equitativa entre todos".
"A Madeira é cada vez mais um binómio cidades e as experiências na natureza. Para prosseguir esse equilíbrio, a receita deve ser distribuída de forma equilibrada. E para que esse equilíbrio seja bem construído, entendemos que o modelo de governação e decisão sobre o destino a dar às verbas deve contar com representantes dos empresários da hotelaria. Defendemos e bater-nos-emos por este modelo em qualquer região ou município que decida pela implementação de uma taxa turística. É assim que trabalhamos em Lisboa, com a Câmara Municipal e com a AHRESP. Num comité de investimentos, com propostas, com discussão, com lealdade e com consensos", lembrou. Pouco tempo depois, a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, confirmou que a taxa vai mesmo arrancar em 2024 sublinhou se trata do município com "maior pressão" turística. "É uma taxa turística que já existe em tantos outros destinos e o critério utilizado para a cobrança são as dormidas. Nesse sentido é lógico que seja o Funchal a arrecadar a maior fatia de receita, dado que é na capital da Região Autónoma da Madeira que se encontra a maioria dos estabelecimentos hoteleiros", defendeu a autarca.
Pouco tempo depois, a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, confirmou que a taxa vai mesmo arrancar em 2024 sublinhou se trata do município com "maior pressão" turística. "É uma taxa turística que já existe em tantos outros destinos e o critério utilizado para a cobrança são as dormidas. Nesse sentido é lógico que seja o Funchal a arrecadar a maior fatia de receita, dado que é na capital da Região Autónoma da Madeira que se encontra a maioria dos estabelecimentos hoteleiros", defendeu a autarca.
Apelos aos partidos
Durante a sua intervenção na abertura do congresso, Bernardo Trindade destacou que outro dos desafios que o setor tem pela frente está relacionado com "a conta
Na esperança que se possa corrigir parte deste efeito já em 2024, apelou aos maiores partidos políticos neste período de pré-campanha - tal como já foi feito nos dois almoços com o PS e a AD promovidos pela Confederação do Turismo de Portugal - "para que as instituições financeiras públicas sob a responsabilidade do Estado, o Banco Português de Fomento e a Caixa Geral de Depósitos, sejam instrumentos ao serviço da economia e do turismo, procurando desenhar instrumentos financeiros adequados às necessidades do setor em articulação com o Turismo de Portugal". "Sejamos claros, outra qualquer agenda não nos serve. Se são empresas públicas, e respeitada a sua autonomia de gestão, é tempo de relembrar os objetivos estratégicos do país, e os mesmos não podem passar indiferentes a estas instituições", alertou.
Outro tema que fez questão de trazer para reflexão no congresso é o tema da escassez de água na principal região turística do país, o Algarve. "Senhor Presidente da Turismo do Algarve, quero reafirmar aquilo que já disse pessoalmente: disponibilidade da AHP para trabalharmos e atuarmos em conjunto com as diversas entidades adotando medidas que façam uma melhor gestão deste recurso fundamental".
Além disso, chamou a atenção para "que decisões unilaterais quer de aumentos de preço, ou de forte racionamento, são apenas pensos rápidos num tema de vital importância para toda a população que vive e visita o Algarve".
*A jornalista viajou a convite da AHP
*A jornalista viajou a convite da AHP
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