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Vem aí o PPR europeu. O que espera o setor?

O produto de reforma pan-europeu (PEPP) é visto como uma possível solução para voltar a cativar investidores para produtos de poupança destinados à reforma. Ainda assim, deixam alguns alertas.

Fernando Ferreira / Cofina Media
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O entusiasmo pelos planos de poupança e reforma (PPR) parece estar a desaparecer, dando lugar a uma nova esperança do mercado de aforro a longo prazo: o novo produto de reforma pan-europeu (PEPP). Este instrumento entrou em vigor em março de 2022, mas ainda aguarda regulamentação a nível nacional, o que o Governo prometeu resolver até final do ano. 

Para o setor e especialistas deste mercado este novo produto financeiro tem potencial para cativar os investidores. Mas deixam dois alertas. Por um lado, consideram que é necessário garantir incentivos, sobretudo de entrada, e, por outro, alertam para a demora no arranque deste produto.

"Os PPR foram criados por Miguel Cadilhe porque tinham um incentivo brutal no arranque. Depois por razões várias, esse benefício caiu e, com isso, a procura também", reconheceu José Galamba de Oliveira, presidente Associação Portuguesa de Seguradores (APS) durante a conferência anual da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM).

"O PPR era um produto de muito longo prazo. O que se passou foi que o PPR deixou de ter benefícios à entrada, mas a saída. Hoje estes produtos têm dez anos, já não são comprados a pensar na reforma", referiu José Galamba de Oliveira. Assim o presidente da associação representativa do mercado dos seguros espera que "o PEPP, esse sim, sirva para a reforma".

"O PEPP pode ser uma oportunidade para ser um produto a longo prazo", acrescentou Galamba de Oliveira. Também João Pratas, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) também considera este um produto interessante, mas pede cautela.

"Parece-me muito interessante um produto europeu em que as pessoas possam mudar", afirmou. No entanto, João Pratas antecipa que este produto vai mudar muito pouco a oferta que já existe em Portugal nesta matéria. "O PEPP não vai mudar muito o que já temos. Já temos fundos de pensões com este funcionamento", diz.

O representante do setor dos fundos de investimento constatou ainda que por toda a Europa "o PEPP tem um teto muito baixo e está com dificuldades em arrancar". O presidente da APFIPP defende, por isso, que as regras iniciais sobre este produto tenham de ser revistas, para garantir a sua vitalidade. "Não estão a ser constituídos PEPP por essa Europa fora", diz.

Por sua vez, Adelaide Cavaleiro, diretora do BBVA Asset Management que foi indicada para a administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), alertou ainda que o sucesso depende do contínuo investimento na literacia financeira. "A capacidade de poupar é pouca. O principal problema é as pessoas não terem noção da necessidade de poupar", referiu.

O PEPP entrou em vigor em março de 2022, mas ainda aguarda regulamentação a nível nacional. Durante a conferência, o secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes avançou que "contamos dentro deste ano ter o produto PEPP regulamentado e o regime fiscal aplicável".

Sublinhou que o Governo vai "procurar seguir a recomendação da Comissão Europeia", de neutralidade na tributação em comparação com o PPR. A própria CMVM defendeu, esta semana, a criação de um regime fiscal do PEPP alinhado com o do regime público de capitalização.
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